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Resultados para "1004310-60.2023.4.06.3803" – Página 37 de 42

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004310-22.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENECY BATISTA DO ROSARIO REPRESENTANTE(S) … Ver mais
Intimação
ADV: Maria Paula Machado Vieira (OAB 366367/SP) Processo 1004310-32.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 2.618,42 (DOIS MIL E SEISCEN… Ver mais
Intimação
Processo 1004310-24.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a e… Ver mais

Processo nº 1004310-17.2025.8.26.0047

ID: 296061620
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004310-17.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - FELIPE ANDRES, registrado civilmente como Felipe Andres Sanhueza Rojas - Vistos. Fls. 65/66: ciente do recolhimento da taxa judiciaria. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática pa… Ver mais
Intimação
Processo 0001414-36.2024.8.26.0505 (processo principal 1004310-11.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Philips do Brasil Ltda - Osvaldo Gonçalves de Carvalho - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 35/39) apresentado por OSVALDO GONÇALVES DE CA… Ver mais

Processo nº 1004310-18.2025.8.26.0079

ID: 280050354
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Sab de Souza (OAB 375076/SP) Processo 1004310-18.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jackson Deffune - Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 26/08/2025, às 10:00h, sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Microsoft Teams, n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004310-12.2020.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIMAR MODESTO DE BRITO FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A ausência de impugnação e… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004310-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : VALDEIR MOREIRA MEIRELES ADVOGADO(A) : MARIANO LOUZADA DOS SANTOS (OAB MG207737) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ADVOGADO(A) : FABIO FRASATO CAIRES (OAB MG195344) ATO ORDINATÓRIO No d… Ver mais

Processo nº 1009160-60.2023.4.06.3803

ID: 314753040
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009160-60.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ANISIO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DELUILLAM BORGES VILARINHO (OAB MG054289) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTI… Ver mais

Processo nº 1004310-26.2025.8.26.0529

ID: 317513578
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004310-26.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fellype Dowglas Silva - Diante do exposto, defiro a antecipação de tutela, uma vez que reputo presentes os requisitos previstos no artigo 300 do CPC. A probabilidade do direito do autor consiste no fato… Ver mais
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