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Processo nº 1004312-23.2025.8.26.0132

ID: 293435660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004312-23.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. H. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEROLAY APARECIDA FACCHIN (OAB/SP 453.259)

Processo 1004312-23.2025.8.26.0132 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.H.R.C. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Tratando-se de nomeação de advogado através do convênio da Defensoria/OAB, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à par… Ver mais

Processo nº 1004312-56.2025.8.26.0606

ID: 278840864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004312-56.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DE CARVALHO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1004312-56.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willian de Carvalho Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para condenar… Ver mais

Processo nº 1004312-68.2019.4.01.4301

ID: 309568670

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004312-68.2019.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIVAN ALVES MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO 7.694)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004312-68.2019.4.01.4301 AUTOR: ELIVAN ALVES MOURA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SENTEN… Ver mais

Processo nº 1004312-80.2023.4.01.3314

ID: 311085069

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004312-80.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANI DOS SANTOS ABADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO JOSE NOGUEIRA (OAB/BA 35.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004312-80.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANI DOS SANTOS ABADE REPRES… Ver mais

Processo nº 1018252-60.2025.8.26.0001

ID: 292973990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018252-60.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIVIANE ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA (OAB/SP 534.214)

Processo 1018252-60.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Liviane Rocha da Silva - Vistos. Liviane Rocha da Silva ingressou com ação de Procedimento Comum Cível em face de Omni S/A Financiamento e Investimento. I) Trata-se de pedido de tutela antecipada d… Ver mais

Processo nº 5065047-61.2022.4.04.7000

ID: 280870211

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5065047-61.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMIL BARBOSA LEMES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB/PR 44.486)

RECURSO CÍVEL Nº 5065047-61.2022.4.04.7000/PR RECORRIDO : JAMIL BARBOSA LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLARICE TRINDADE DE MENEZES (OAB PR044486) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela parte autora contra acórdão p… Ver mais

Processo nº 5005024-13.2022.4.04.7013

ID: 277245879

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005024-13.2022.4.04.7013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS ANJOS PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO DE PAULA AZEVEDO (OAB/PR 43.977) RAFAELA MIRANDA FRANCA DE PAULA AZEVEDO (OAB/PR 86.983)

RECURSO CÍVEL Nº 5005024-13.2022.4.04.7013/PR RECORRENTE : MARIA DOS ANJOS PEREIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIANO DE PAULA AZEVEDO (OAB PR043977) ADVOGADO(A) : RAFAELA MIRANDA FRANCA DE PAULA AZEVEDO (OAB PR086983) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - parte autora Trata-se de … Ver mais

Processo nº 0003932-37.2009.8.11.0086

ID: 261369590

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003932-37.2009.8.11.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0003932-37.2009.8.11.0086 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO APE… Ver mais

Processo nº 0003932-37.2009.8.11.0086

ID: 261369595

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003932-37.2009.8.11.0086

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDILSON APARECIDO DOS REIS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0003932-37.2009.8.11.0086 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO APE… Ver mais

Processo nº 1004312-90.2023.4.06.0000

ID: 313615115

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004312-90.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POSTO PARACATU LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB/DF 39.473) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208)

Agravo de Instrumento Nº 1004312-90.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : POSTO PARACATU LTDA ADVOGADO(A) : NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) ADVOGADO(A) : BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB MG142208) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo/tutela recurs… Ver mais

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