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Resultados para "1004330-54.2023.4.06.3802" – Página 37 de 38

Processo 1004330-70.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alessandro Franca Cardoso - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da … Ver mais

Processo nº 1004330-48.2025.8.26.0066

ID: 303599141
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004330-48.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Luciano Esteves Zanzarino - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada ajuizada por LUCIANO ESTEVES ZANZARINO em face de TELEMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE TELA LTDA. e GMS PATRI… Ver mais
Processo 1004330-67.2025.8.26.0189 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.L.S. - - A.C.S. - - L.M.S.Z. - - O.S. - - G.O.S. - Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada n… Ver mais

Processo nº 1004330-35.2025.8.26.0038

ID: 326200176
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004330-35.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ailton Pereira de Sa - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que não se enquadra nas hipóteses constantes do art. 189 do CPC. Ademais, o requerente poderá se utilizar do tipo de documento "doc… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004330-45.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais
Intimação
Processo 1004330-08.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Letícia Cazari Francisco - Vistos. Levando-se em conta o valor atribuído à causa, inferior a 60 salários mínimos, e a desnecessidade de perícia médica complexa, reconheço a competência absoluta d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004330-75.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERICO SILVA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO … Ver mais

Processo nº 1004330-75.2025.8.26.0445

ID: 325718527
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004330-75.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.O. - - Y.V.O.C.A. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das po… Ver mais

Processo nº 1004330-75.2025.8.26.0445

ID: 325718556
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004330-75.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.O. - Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Em face dos informes a respeito das possibilidades fina… Ver mais
Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004330-36.2025.4.01.3701 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SALVADOR FERREIRA DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPI BITTI ELER - MA25591 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
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