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Resultados para "1004398-08.2024.8.26.0268" – Página 37 de 43

Processo 1004398-93.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 339/344). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004398-66.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Devair Donizeti dos Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0398911-39.2012.8.05.0001… Ver mais

M. S. R. x S. S. R.

ID: 328798397
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004398-31.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R. e outro - S.S.R. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita pelo requerido: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais

M. S. R. x S. S. R.

ID: 328798056
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004398-31.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R. e outro - S.S.R. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita pelo requerido: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Processo 1006920-08.2024.8.26.0268 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Samuel Rodrigues do Nascimento - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a ré a restituir à parte autora todos os valores debitados de sua conta a partir de28 de junho de… Ver mais

A. Da S. M. x F. De F. A.

ID: 305529543
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003097-52.2025.8.26.0577 (processo principal 1004398-51.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - F.F.A. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo executado, sob a alegação de que a decisão proferida a fls. 59/60, que acolheu os embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 1004398-96.2025.8.26.0292

ID: 324258745
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004398-96.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Guilherme Faiguenboim - Vistos. Fls. retro. O pedido de restituição deverá conter as informações abaixo: DADOS DA GUIA FEDTJ a) Número da Guia; b) Valor da Guia; c) Data do Pagamento; d) Código do Ser… Ver mais
Intimação
ADV: Mayrin Carrião Pimenta (OAB 524509/SP) Processo 1004398-39.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. R. P. , M. C. R. - Vistos. I- Concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação dos extratos das demais contas apresentadas no relatório CCS. Ainda que a parte autora tenha informa… Ver mais

Processo nº 1004398-82.2025.8.26.0038

ID: 333858080
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004398-82.2025.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.B.G.D. - Vistos. Defiro a gratuidade. Diante da prova coligida (fls. 09/10), até que melhor seja analisada a situação do(a) interditando(a), através de perícia, prudente seja o(a) mesmo(a) representado(a) por terceiro… Ver mais
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