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Resultados para "1004405-68.2022.8.26.0268" – Página 37 de 38

Processo 1004405-58.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Marques Leao - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e outro - Necessário o saneamento do feito. A ação sequer foi recebida, houve contestação de um dos réus, com posterior réplica e decisão … Ver mais

Processo nº 1004405-61.2025.8.26.0010

ID: 314378602
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004405-61.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Renata Lucia Martins Souto - 1- Ante os documentos juntados (fls. 28/32), defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. 2 - Cuida-se de ação declaratória ajuizada por Renata Lúcia Martins Souto em face de Sa… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1004405-20.2016.8.11.0002 (ka) VISTOS, Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por CARLA PATRICIA DE BARROS – ME e CARLA PATRICIA DE BARROS, objetivando a extinção da pr… Ver mais

Processo nº 1004405-19.2025.8.26.0024

ID: 334762683
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004405-19.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.B.S.V. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, pois trouxe documentos hábeis à sua concessão. Anote-se. 1) Trata-se de ação declaratória de revisão contratual ajuizada por Amanda Beatr… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004405-18.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. A. V. C. REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1004405-54.2025.8.26.0077

ID: 277743570
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlando Lozano Medrano Neto (OAB 421052/SP) Processo 1004405-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Doná - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSO… Ver mais

Processo nº 1004405-54.2025.8.26.0077

ID: 276236992
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlando Lozano Medrano Neto (OAB 421052/SP) Processo 1004405-54.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Doná - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSO… Ver mais

M. A. L. M. x J. G. C. M.

ID: 333755361
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004405-38.2024.8.26.0417 - Separação Contenciosa - Dissolução - M.A.L.M. - J.G.C.M. - Vistos. 1.F.444: Defiro o pedido de renúncia da advogada da parte ré, Dra. Aline Oliveira Santos. Exclua-a do SAJ. 2.F.451: Cadastre-se o atual advogado da ré (Dr. Gustavo Enrico Arvati Dóro). 3.F. 449… Ver mais

Processo nº 1004405-56.2025.8.26.0529

ID: 300388378
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004405-56.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.P.F. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. 2. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de urgência, nos termos do art. 300 do CPC… Ver mais
Processo 1004405-73.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Portal das Nações - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. CONDOMÍNIO PORTAL DAS NAÇÕES ajuizou em 02/04/2025 "ação de obrigação de fazer c.c restituição de valores pagos" em face d… Ver mais