Resultados para "1004429-08.2023.8.26.0286" – Página 37 de 47

Click24 Comercio Eletronico Ltda x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 331749047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1004429-13.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLICK24 COMERCIO ELETRONICO LTDA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004429-13.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Click24 Comercio Eletronico Ltda - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos…

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Fernando Soares De Almeida x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 331712424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008328-32.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS ALVES FERREIRA

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ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 0008328-32.2025.8.26.0554 (processo principal 1004429-43.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Fernando Soares de Almeida - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚD…

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Fernando Cesar Torres x Regina Aparecida Da Silva Costa

ID: 333334188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1004429-49.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR TORRES

Polo Passivo:

REGINA APARECIDA DA SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA

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EBER DE LIMA TAINO

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CLAUDIA RENATA DA SILVA

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Processo 1004429-49.2024.8.26.0358 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Fernando Cesar Torres - Regina Aparecida da Silva Costa e outros - Diante do exposto, JULGO EXTINTO SEM …

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Renato De Campos Lima x Wagner Manoel Nogueira

ID: 293810054

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004429-26.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DE CAMPOS LIMA

Polo Passivo:

WAGNER MANOEL NOGUEIRA

Despacho

Advogados:

ÉRICA BORDINI DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DE CAMPOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004429-26.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Condominio Residencial Itaquaquecetuba J x Damaris Benedito Pinheiro Cardoso

ID: 313926577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2189551-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAQUAQUECETUBA J

Polo Passivo:

DAMARIS BENEDITO PINHEIRO CARDOSO

Despacho

Advogados:

DAVI GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2189551-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2189551-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Condominio Residencial Itaquaquecetuba J - Agravado: Damaris Benedito Pinheiro Cardoso - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento, com requerimento de efeito ativo, interposto por Condominio Residencial Itaquaquecetuba J, em razão da r. decisão de fls. 76 da origem, proferida na ação nº 1004429-61.2025.8.26.0278, pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, que indeferiu o requerimento de gratuidade processual. Inicialmente, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC e da Súmula 481 do C. STJ, providencie o agravante, no prazo de dez dias, a juntada dos seguintes documentos, demonstrando eventual impedimento: 1) extratos de todas as contas bancárias dos últimos três meses; 2) cópia dos três últimos balancetes mensais; 3) cópia do último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados do exercício; 4) demonstrativo de receitas e despesas referentes aos últimos doze meses; 5) cópia da última declaração de imposto de renda; 6) outros documentos que entenda pertinentes à prova da alegada hipossuficiência. Quanto aos documentos porventura já juntados, indique a localização nestes autos e nos autos de origem. No mais, presentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, c.c. o art. 1.019, I, ambos do CPC, defiro efeito ativo ao recurso, apenas para evitar a extinção prematura da ação na origem antes do julgamento. Comunique-se ao r. Juízo de origem, servindo cópia desta decisão de ofício. Dispenso as informações judiciais e a intimação da parte agravada para apresentação de resposta ao recurso, porquanto ainda não citada, bem como diante da ausência de prejuízo, eis que poderá impugnar posteriormente eventual concessão da benesse. Por fim, tornem conclusos para julgamento. Int. Proceda a Serventia à anotação da tarja Conces

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Edignaldo Oliveira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291198220

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004429-64.2020.4.01.3803

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDIGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VITOR FIGUEIREDO FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v…

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Processo nº 1004429-70.2025.4.01.4003

ID: 321530721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004429-70.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1004429-70.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ANTONIO P…

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Processo nº 1004429-32.2025.8.26.0320

ID: 321176674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004429-32.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEONOR RODRIGUES DOS SANTOS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO JUNIOR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004429-32.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonor Rodrigues dos Santos Domingues - Vistos. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.20… Processo 1004429-32.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonor Rodrigues dos Santos Domingues - Vistos. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 do Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral - foi determinada a suspensão dos processos em trâmite que discutem as alegações de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, com pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa". "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido". Destarte, em cumprimento à decisão supra, de rigor a suspensão do processo até novas determinações do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ante o exposto, determino a suspensão do processo até novas determinações do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, no bojo do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000. Providencie a Serventia a anotação do Tema nº 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral. Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância). Após, com o julgamento do incidente retro, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP)

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H. B. J. e outros x V. M. S. P. M. De M. e outros

ID: 334709388

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004429-64.2023.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. B. J. M. D. B.

Polo Passivo:

V. M. S. P. M. DE M. Y. O. DE M.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

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FLAVIO STABEL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO STABEL DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1004429-64.2023.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004429-84.2025.8.26.0529

ID: 298245390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004429-84.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

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Processo 1004429-84.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Nas ações de Busca e Apreensão o valor da causa deve corresponder à quantia que … Processo 1004429-84.2025.8.26.0529 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Nas ações de Busca e Apreensão o valor da causa deve corresponder à quantia que se visa receber, ou seja, o saldo devedor em aberto correspondente à soma das parcelas vencidas e vincendas no momento do ajuizamento da demanda. Desta forma, apresente o autor, no prazo de 15 dias, emenda à petição inicial corrigindo-se o valor da causa. No mesmo prazo, junte: (X) o complemento das custas iniciais, se necessário, deverá a parte autora, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça); (X) o comprovante de recolhimento das Diligências dos Oficiais de Justiça, preenchidas corretamente, nos termos do Provimento CG Nº 50/2017 e art. 1.016, §4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo constar a Comarca de Santana de Parnaíba e a agência/conta correspondente, de 03 (três) UFESPs até 50 km, por ato; (X) o comprovante de recolhimento das custas de impressão para instruir mandado/carta de citação, no importe de R$ 1,07 por folha, na guia FEDTJ, cód. 201-0. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)

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