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Resultados para "1004469-06.2025.4.01.3307" – Página 37 de 42

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006797-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER FERREIRA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLAYTON GONCALVES MENEZES - BA49167 REU: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010386-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALMIRA CANDIDA PEREIRA D… Ver mais
Intimação
Processo 1004469-29.2025.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Reserva Parque Atlântica - Vistos. 1. Fls. 173/180: Recebo como emenda à inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do co… Ver mais
Processo 1004469-25.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - José Renato Fernandes da Fonseca - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004469-70.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: LARISSA FONSECA DE FARIAS ASSISTENTE: J. I. F. D. S. EXECUTADO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 1004469-58.2025.8.26.0079

ID: 323139056
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-58.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida Rosa - Vistos. Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 03/10/2025 às 15h30 - sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Microsoft Teams, nos termo… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 296926445
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência proposta por LAURA CAMARGO SANTANA em face de META PLATFORMS, INC., na qual alega,… Ver mais

Processo nº 1004469-76.2020.4.01.3502

ID: 319533084
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
Processo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO - 7ª Vara Continuação - PROCESSO: 1004469-76.2020.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO EXECUTADOS: VANDER JOSÉ LUCIANO EIRELI E OUTRO DECISÃO Em peça de evento Num. 2190544073… Ver mais
Intimação
Processo 1004469-83.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Carlos Bazi - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados na petição inicial, para: a) tornar definitiva a tutela de urgência concedida; b) declarar a inexigi… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012714-06.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: TANGRIA VITORIA MARIUSSO DE CARVALHO REPRESENTAN… Ver mais
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