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Processo nº 1004482-87.2025.4.01.3312

ID: 336485412

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004482-87.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO RODRIGUES SILVA

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Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004482-87.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Sebastião José Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 332421000

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003124-72.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOSé DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FABIANO SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003124-72.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Sebastião José da Silva - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003124-72.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Sebastião José da Silva - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGATIVA NO PAGAMENTO DE SEGURO DE VEÍCULO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - CABIMENTO - NEGATIVA DE COBERTURA POR EMBRIAGUEZ -RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DA EMBRIAGUEZ - NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DO BAFÔMETRO QUE NÃO IMPLICA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ - NEXO DE CAUSALIDADE QUE NÃO FOI DEMONSTRADO - A EXCLUSÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA POR SUPOSTO AGRAVAMENTO INTENCIONAL DO RISCO EXIGE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE QUE O ACIDENTE DECORREU EXCLUSIVAMENTE DA EMBRIAGUEZ DO SEGURADO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A SEGURADORA - INDENIZAÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO VEÍCULO PREVISTO NA TABELA FIPE NA DATA DO SINISTRO - RECURSO PROVIDO PARA DETERMINAR A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SENTENÇA REFORMADA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Fabiano Santiago (OAB: 191445/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1004482-88.2024.4.01.3905

ID: 306846402

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004482-88.2024.4.01.3905

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

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Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004482-88.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Associação Residencial Ecológica Patrimônio Do Carmo - Arepc x Andre De Carvalho Tinoco e outros

ID: 307642113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004482-25.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL ECOLóGICA PATRIMôNIO DO CARMO - AREPC

Polo Passivo:

ANDRE DE CARVALHO TINOCO HELENA LIN DE CARVALHO TINOCO

Intimação

Advogados:

MAILIN SHIKIDA DE PARCIBALE

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DIEGO GOMES BASSE

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Processo 1004482-25.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação Residencial Ecológica Patrimônio do Carmo - AREPC - Andre de Carvalho Tinoco - - Helena Lin de Carvalho Tinoco…

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Processo nº 1004482-73.2025.8.26.0009

ID: 301238484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004482-73.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA SOUTO DE SOUZA NATHALIA GRAZIELA SOUTO DE SOUZA SERGIO VITAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NAJJAR ABRAMO

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Processo 1004482-73.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Vital de Souza - - Maria Cristina Souto de Souza - - Nathalia Graziela Souto de…

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Marcela Sperandio Nunes x Condominio Residencial Mirante Do Vale

ID: 293467956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004482-25.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA SPERANDIO NUNES

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DO VALE

Intimação

Advogados:

RODRIGO RONCONI DOS SANTOS ABRAHÃO DE BARROS

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MARCELA SPERANDIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004482-25.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcela Sperandio Nunes - Condominio Residencial Mirante do Vale - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer…

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Processo nº 1004482-25.2025.8.26.0510

ID: 292705596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004482-25.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURéLIO TETZKE QUIRINO PAULO SERGIO TETZKE QUIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ TADEU SANCHEZ

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Processo 1004482-25.2025.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Tetzke Quirino - Marco Aurélio Tetzke Quirino - Vistos. Declarações e plano de partilha consensual a fls. 1/7.…

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Espolio De Salvatore Petruso x Lourival Lopes Duarte

ID: 290731073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004482-65.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE SALVATORE PETRUSO

Polo Passivo:

LOURIVAL LOPES DUARTE

Intimação

Advogados:

NATHALIA DEL VECCHIO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DANIELLA REIS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES FERNANDO SANTO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CARLOS DE LIMA RIDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004482-65.2023.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Espolio de Salvatore Petruso - Lourival Lopes Duarte e outros - Vistos. Conhe…

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Processo nº 1004482-02.2025.4.01.3308

ID: 283127829

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004482-02.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FELLIPE PRADO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004482-02.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1004482-25.2023.4.01.3905

ID: 323481591

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004482-25.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ CARNEIRO

Intimação

Advogados:

ANGELA MARIA PEREZ GIMENEZ

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Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004482-25.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT…

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