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Resultados para "1004504-34.2023.8.26.0452" – Página 37 de 38

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1004504-49.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DEUZELI FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004504-09.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARA VICTORIA DOS SANTOS TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1004504-30.2025.8.26.0269

ID: 307567843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1004504-30.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Fernanda Aparecida Henrique de Camargo - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo de designar audiência, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004504-44.2022.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIONELIO FIDELIS RIBEIRO FERREIRA … Ver mais
Processo 1004504-12.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sabrina Emidio Monteiro Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECLARAR indevida a contribuição previdenciária sobre a parcela não incorporável da verba de… Ver mais

Processo nº 1004504-66.2025.4.01.3500

ID: 331250449
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004504-66.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. G. R. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORENA RODRIGUES ROCHA OTTOBELI - … Ver mais
ADV: Elaine da Conceição Santos de Carvalho (OAB 301278/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Sabrina Silva Pinto Rodrigues (OAB 387697/SP) Processo 1004504-83.2024.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine da Conceição Santos de Carvalho, Elaine da Conceição Santo… Ver mais
ADV: Elaine da Conceição Santos de Carvalho (OAB 301278/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Sabrina Silva Pinto Rodrigues (OAB 387697/SP) Processo 1004504-83.2024.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elaine da Conceição Santos de Carvalho, Elaine da Conceição Santo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004504-77.2023.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES SILVA VIEIRA REPRES… Ver mais

Processo nº 1004504-18.2021.4.01.3820

ID: 280984314
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004504-18.2021.4.01.3820/MG RECORRENTE : DAIANA PEREIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO DE CASTRO NETA (OAB MG165984) ADVOGADO(A) : ROSIANE DE SOUSA MOREIRA (OAB MG170144) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE CONTA FGTS. ADI 5090. EFEITO EX NUNC. PERD… Ver mais
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