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Resultados para "1004520-16.2023.8.26.0281" – Página 37 de 39

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis/MT _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO:1004520-39.2024.4.01.3602 CLA… Ver mais

Processo nº 1004520-10.2024.8.11.0051

ID: 320592316
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004520-10.2024.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GARG… Ver mais

Processo nº 1004520-10.2024.8.11.0051

ID: 320592324
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004520-10.2024.8.11.0051 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GARG… Ver mais
Processo 0002904-18.2025.8.26.0066 (processo principal 1004520-79.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliete Lopes de Moraes - Vassoura, registrado civilmente como LUIZ AUGUSTO BASSORA - I INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)… Ver mais
Processo 0002904-18.2025.8.26.0066 (processo principal 1004520-79.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliete Lopes de Moraes - Vassoura, registrado civilmente como LUIZ AUGUSTO BASSORA - I INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)… Ver mais

Processo nº 1004520-59.2025.8.26.0438

ID: 280028846
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP) Processo 1004520-59.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria José Batista Fonseca - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais

J. P. x V. Dos S. P.

ID: 333212312
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005259-26.2023.8.26.0048 (processo principal 1004520-70.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.P. - V.S.P. - Vistos. 1) Fls. 53: defiro o pedido de adjudicação do veículo Fusca p… Ver mais

Processo nº 1004520-95.2024.8.11.0055

ID: 306359576
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004520-95.2024.8.11.0055 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1004520-95.2024.8.11.0055

ID: 306359588
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004520-95.2024.8.11.0055 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Bancários, Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1004520-77.2025.8.26.0529

ID: 307619978
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004520-77.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.L. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. 2. À toda evidência, a aplicação da técnica de antecipação dos efeitos da tutela satisfativa de urgência, nos termos do art. 300 do CPC, … Ver mais
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