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Resultados para "1004567-39.2023.8.26.0297" – Página 37 de 37

Processo nº 1004567-06.2025.8.11.0000

ID: 330544557
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004567-06.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Duplicata] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA S… Ver mais
Processo 1050745-98.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Élvio Benedito Buosi - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou embargos de declaração (fls. 309/310) em face da r.sentença de fls. 300/304, alegando que esta foi omissa … Ver mais
Processo 1050745-98.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Élvio Benedito Buosi - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentou embargos de declaração (fls. 309/310) em face da r.sentença de fls. 300/304, alegando que esta foi omissa … Ver mais

Processo nº 1004567-34.2025.4.01.4101

ID: 333285034
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO PROCESSO: 1004567-34.2025.4.01.4101 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ABILIO PAULINO LANES JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA CARNEIRO RODRIGUES DA … Ver mais
HC 1004567/DF (2025/0177891-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : BRUNO DA SILVA COSTA ALVES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS … Ver mais