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Processo nº 1004583-87.2021.8.11.0003

ID: 309646687

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004583-87.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSINO PEREIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI (OAB/MT 21.669) JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ (OAB/MT 26.102) NATHANY PRISCILLA BORGES ROCHA (OAB/MT 23.504)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004583-87.2021.8.11.0003. ESPÓLIO: JOSINO PEREIRA GUIMARAES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, todo… Ver mais

Processo nº 1004583-19.2024.8.26.0568

ID: 309260765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004583-19.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MILENE CENTURIãO NAKAMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326) ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547)

Processo 1004583-19.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Milene Centurião Nakamura - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença de fls. 81/87, confirmada pelo… Ver mais

A. A. L. x N. A. L.

ID: 313155850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004583-12.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. A. L.

Polo Passivo:

N. A. L.

Intimação

Advogados:

VALERIA GONCALVES (OAB/SP 99.401) FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB/SP 398.441)

Processo 1004583-12.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Tutela de Urgência - A.A.L. - N.A.L. - Vistos. 1. Por oportuno, diante dos documentos juntados aos autos defiro a gratuidade de justiça ao requerido, considerando que os elementos colhidos dos autos não exteriorizam a pos… Ver mais

Processo nº 1004583-61.2024.8.26.0457

ID: 276879338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004583-61.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRENE MIOKO YAMAGUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 217.751)

ADV: Giovana Cristina dos Santos (OAB 217751/SP) Processo 1004583-61.2024.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Irene Mioko Yamaguti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso… Ver mais

Processo nº 1004583-37.2025.8.26.0292

ID: 275852238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004583-37.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. F. S. M. F. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERESINHA RENO BARRETO DA SILVA (OAB/SP 103.692)

ADV: Teresinha Reno Barreto da Silva (OAB 103692/SP) Processo 1004583-37.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Reqte: M. F. de L. S. , F. F. S. - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º,… Ver mais

Processo nº 1004583-71.2025.8.26.0604

ID: 275905931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004583-71.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDO PEREIRA DE SOUZA LENIR DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO CARLOS DA SILVA (OAB/SP 417.018)

ADV: Alfredo Carlos da Silva (OAB 417018/SP) Processo 1004583-71.2025.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Aparecido Pereira de Souza, Lenir dos Santos de Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1004583-85.2025.4.01.4004

ID: 325707786

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004583-85.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MYRTES DA CRUZ AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA (OAB/PI 11.351)

PROCESSO: 1004583-85.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA MYRTES DA CRUZ AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A … Ver mais

Processo nº 1004583-16.2023.4.01.3306

ID: 332954592

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004583-16.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DA SILVA (OAB/BA 826)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JEFFERSON TEIXEIRA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL … Ver mais

Processo nº 1004583-16.2023.4.01.3306

ID: 332958265

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004583-16.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DA SILVA (OAB/BA 826)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JEFFERSON TEIXEIRA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL … Ver mais

Processo nº 1004583-16.2023.4.01.3306

ID: 332963324

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004583-16.2023.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL DA SILVA (OAB/BA 826)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JEFFERSON TEIXEIRA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: MANOEL DA SILVA - BA826-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL … Ver mais

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