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Processo nº 1004611-70.2025.8.26.0529

ID: 325772507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004611-70.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MITRA DIOCESANA DE JUNDIAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MUNAROLO (OAB/SP 184.882) JAQUELINE MAINARDI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 472.901)

Processo 1004611-70.2025.8.26.0529 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mitra Diocesana de Jundiai - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Providencie a parte autora a emenda da inicial, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena d… Ver mais

Izabela Maria Sefrin Freire x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 259437644

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004611-22.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IZABELA MARIA SEFRIN FREIRE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FERNANDO AUGUSTO CANAVARROS INFANTINO JUNNIOR (OAB/MT 17.616)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004611-22.2025.8.11.0001. AUTOR: IZABELA MARIA SEFRIN FREIRE REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual a Reclamante afirma que o voo c… Ver mais

Processo nº 1029022-14.2022.8.11.0041

ID: 331768218

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029022-14.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA (OAB/SP 230.421) LUIZ PAULO JORGE GOMES (OAB/SP 188.761) JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 247.200)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029022-14.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEO… Ver mais

Phd Sistemas De Energia Industria, Comercio, Importacao E Exportacao Ltda x Phd Sistemas De Energia Industria, Comercio, Importacao E Exportacao Ltda

ID: 329358583

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003237-84.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCELO MUSIAL (OAB/RJ 121.492) FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB/RJ 141.257)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003237-84.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Alíquota] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DI… Ver mais

Phd Sistemas De Energia Industria, Comercio, Importacao E Exportacao Ltda x Phd Sistemas De Energia Industria, Comercio, Importacao E Exportacao Ltda

ID: 329358593

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003237-84.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCELO MUSIAL (OAB/RJ 121.492) FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB/RJ 141.257)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003237-84.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Alíquota] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DI… Ver mais

Processo nº 0801743-32.2024.8.15.0081

ID: 262161237

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801743-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801743-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801743-32.2024.8.15.0081

ID: 262161251

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801743-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801743-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801762-38.2024.8.15.0081

ID: 262161253

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801762-38.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR

Sentença

Advogados:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801762-38.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801743-32.2024.8.15.0081

ID: 262161270

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801743-32.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE CASTRO NETO

Sentença

Advogados:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801743-32.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0801762-38.2024.8.15.0081

ID: 262161274

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Bananeiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801762-38.2024.8.15.0081

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE CASTRO NETO

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO (OAB/PB 22.230) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO (OAB/PB 11.477) GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460) HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO (OAB/PB 30.847) PALOMA FERREIRA VASCONCELOS (OAB/PB 30.667) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589)

Fórum Des. Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des. Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801762-38.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMEN… Ver mais

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