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Processo nº 1041001-53.2023.8.11.0003

ID: 298499132

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1041001-53.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA CRISTINA RAMALHO

Acórdão

Advogados:

AMANDA SOUZA DE PAULA (OAB/MT 33.727)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041001-53.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARIC… Ver mais

Processo nº 1034937-78.2021.8.11.0041

ID: 316638963

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034937-78.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA FERREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI (OAB/MT 26.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034937-78.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO … Ver mais

Processo nº 1034937-78.2021.8.11.0041

ID: 316638981

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034937-78.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA IGUACU LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI (OAB/MT 29.748)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034937-78.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO … Ver mais

Processo nº 1004620-59.2025.8.26.0132

ID: 323291352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-59.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. F. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1004620-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.F.Z. - Vistos. 1. Considerando o decurso do prazo sem que a parte autora juntasse novos documentos para comprovar a necessidade do benefício da justiça gratuita, passo à análise do pedido com base nos elementos … Ver mais

Antonia Valeria Ribeiro Dos Anjos x Wo Administradora De Bens S/A

ID: 263065031

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5263041-20.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA VALERIA RIBEIRO DOS ANJOS

Polo Passivo:

WO ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Intimação

Advogados:

ARLINDO MARTINS DE PAIVA JUNIOR (OAB/MG 134.707) DANIEL MAYER DA SILVA (OAB/SC 35.579) GIOVANNI DE ALVARENGA DIAS JUNIOR (OAB/MG 132.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5263041-20.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 1004620-59.2025.8.26.0132

ID: 301895145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004620-59.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. F. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Processo 1004620-59.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.F.Z. - Vistos. 1. Primeiramente, vale destacar a atipicidade da demanda, conforme detalhado na decisão de fls.64/67 e confirmada pelo relatório de pesquisa realizada no ESAJ (segue abaixo o "print" da primeira p… Ver mais

Andressa Paulo Sartorio Portinho x Condominio Ondas Praia Resort e outros

ID: 280790142

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011305-24.2024.8.08.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA PAULO SARTORIO PORTINHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A WPM VIAGENS E TURISMO LTDA

Sentença

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) ROBERTA BRAGANCA ZOBOLI BRAVIM (OAB/ES 13.239)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5011305-24.2024.8.08.0011 PROCEDIMENT… Ver mais

Luciana De Alencar Brites x Ebm Incorporações 31 Spe Ltda.

ID: 261357874

Tribunal: TJGO Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054366-79.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE ALENCAR BRITES

Polo Passivo:

EBM INCORPORAÇÕES 31 SPE LTDA.

Relatório e Voto

Advogados:

VICTORIA BRANQUINHO SILVA CAMPOS (OAB/GO 55.939) ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS (OAB/GO 17.251) JUNIOR CESAR BUENO E FREITAS (OAB/GO 22.286) ROSANE RODRIGUES (OAB/GO 34.898) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/GO 29.269)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Luiz Eduardo de Sousa 9ª Câmara Cível ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de DUPLO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054366-79.2024.8.09.0051, da Comarca de G… Ver mais

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