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Resultados para "1004653-61.2022.8.26.0356" – Página 37 de 38

Processo 1004653-80.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Sandro Angelo Oliveira Matias da Silva - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38,caput,da Lei 9.099/95. DECIDO. 1 - Passo ao julgamento no estado em que se encontra o proces… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Adriano Blatt (OAB 329706/SP) Processo 1004653-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isaac Dayan - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos que Isaac Dayan move em face de TAM LINHAS AER… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001907-18.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação revisional ajuizada por LUCAS LORENZETTI ALEIXO em desfavor de OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos qualificados nos autos. Aduz a parte autora que c… Ver mais
Intimação
Processo 0030937-69.2019.8.26.0602 (processo principal 1004653-46.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - T.C.S. - Vistos. 1) Não se descurando dos motivos pelos quais o juízo concluiu pela continuidade da atuação da Defensoria Pública como curadora es… Ver mais
Intimação
Processo 0030937-69.2019.8.26.0602 (processo principal 1004653-46.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - T.C.S. - Vistos. 1) Não se descurando dos motivos pelos quais o juízo concluiu pela continuidade da atuação da Defensoria Pública como curadora es… Ver mais
Processo 1017737-53.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Juliana de Sousa Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é… Ver mais
Intimação
Processo 1006267-88.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Yara Moura Leite - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial militar e busca a cond… Ver mais
Intimação
Processo 1037012-51.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danillo Luis Lopes - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora é policial mi… Ver mais
Processo 1003327-19.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Julio Cesar Dutra de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. A parte autora … Ver mais
Processo 1027249-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniel Takeshi Inoue - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Trata-se de ação, na qual a parte… Ver mais
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