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Processo 1529818-83.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.C.C. - Fls. 285: Diante do trânsito em julgado da r. Sentença que julgou extinta a punibilidade do réu ANTONIO CELSO COMINETTI, pelo integral cumprimento do ANPP d… Ver mais
Processo 0021956-94.2018.8.26.0405 (processo principal 1004767-23.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA. - - MARIA APARECIDA DA SILVEIRA. - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 696: Considerando que a pesquisa a… Ver mais
Processo 1004767-72.2021.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandra Amaral da Silva - Ingrid Moller da Silva - - Adriana Amaral da Silva - - Aline Amaral da Silva - - Fabiana Amaral da Silva - Vistos. I - Trata-se de pedido de levantamento de valor formulado pela herdeira I… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004767-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA RÉU : FERNANDA MARTINS DE ALMEIDA VICTORIO DANTAS AMARAL Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Data: 22/04/2025 CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO … Ver mais
Intimação
Processo 1004767-32.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mirailde Nascimento Santos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Fls. 380: diante do depósito realizado pela parte ré e da concordância da parte autora, EXTINGUE-SE a obrigação imposta no título judicial… Ver mais
Processo 0002369-61.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 0006108-87.1998.8.26.0625) (processo principal 0006108-87.1998.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Domingos Savio Campos Rosa - Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico - Por ora, a parte exequente deverá compr… Ver mais

Processo nº 1007192-61.2025.8.26.0625

ID: 278442210
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007192-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Saulo Guimarães Rabello - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Tratando-se de pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica formulado no curso da execução/cumprim… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220941-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Campos do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC AUTOS N. 1004767-46.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Advogado do(a) AUTOR: ROSIVANE DE OLIVEIRA GALVAO - AC6676 AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DE OR… Ver mais

Processo nº 1004767-48.2025.8.26.0597

ID: 307451978
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-48.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaci Aparecida Gomes de Souza - A concessão da gratuidade de justiça exige demonstração da hipossuficiência econômica. A mera declaração de pobreza, embora goze de presunção relativa de veracidade, não é suficiente … Ver mais
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