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Resultados para "1004769-18.2023.8.26.0361" – Página 37 de 41

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004769-81.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: COSME DOS S… Ver mais
Processo 1013208-18.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Portal das Estrelas - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Caso ainda não tenha sido proposto, aguarde-se o prazo de trinta dias para que a par… Ver mais

Processo nº 1012529-18.2023.8.26.0361

ID: 325388174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012529-18.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Observo que o executado é titular de firma individual (documento sigiloso). A existência de CNPJ consiste em exigência tributária apenas, mas, civilmente, não confere à executa… Ver mais
Processo 1004769-84.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Cezar de Souza - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1004769-47.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA NAIANE FELIPE LOPES… Ver mais
Intimação
Processo 1005070-92.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1004769-48.2024.8.26.0663) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.B. - M.E.V. e outro - M.E.V. e outro - J.H.B. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual à corré/reconvinte menor. 2) Indefiro os benefícios d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-16.2025.8.26.0048

ID: 290732681
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-16.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais

Processo nº 1004769-31.2025.8.26.0625

ID: 278954420
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Aparecida Leandro (OAB 262599/SP) Processo 1004769-31.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. L. C. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Ao CEJUSC para designação de audiência de CONCILIAÇÃO, que realizar-se-á na modali… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1004769-66.2025.8.11.0037 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO PEDRO HENRIQUE PETKOWICZ Vistos. Cite-se a parte executada para … Ver mais
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