Resultados para "1004836-68.2023.8.26.0268" – Página 37 de 39

Processo nº 1004836-22.2025.8.26.0099

ID: 309623364
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-22.2025.8.26.0099 - Guarda de Família - Fixação - V.P.R. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária a parte autora. Anote-se. Recebo a petição de fls. 24/26 como aditamento à inicial. Inclua-se a menor ARS no polo ativo. Retifique-se no sist… Ver mais

Processo nº 1004836-79.2025.8.26.0565

ID: 323339682
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-79.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Cristina Gonçalves - Vistos. 1) De início, insta ressaltar que a concessão de tutela de urgência antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004836-89.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIVAN SOUSA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1004836-72.2025.8.26.0438

ID: 323007548
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-72.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irene Alves da Silva Nogueira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória cc Obrigação de Fazer cc Danos Materiais e Morais entre as partes em epígrafe. Consta da exordial que o réu elaborou empréstimo consignado contrato nº 79… Ver mais

Processo nº 1004836-88.2025.8.26.0077

ID: 281266554
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maychel Marcilio Moreira da Silva (OAB 500315/SP) Processo 1004836-88.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karla Renata Correa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 1004836-24.2025.8.26.0066

ID: 280834068
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Yasser Ramadan (OAB 327171/SP) Processo 1004836-24.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Washington Guilherme Santos Silva - Vistos. Defiro a parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. Alega a parte autora que após receber diversas cobranças da ré, verificando… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004836-18.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1004836-20.2025.8.26.0229

ID: 290723322
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-20.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Anderson Alves dos Sa… Ver mais

Processo nº 1004836-80.2025.8.26.0597

ID: 308770102
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004836-80.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.G.O.P. - - P.M.P. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência.… Ver mais

Processo nº 1004836-45.2025.8.11.0000

ID: 293879530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004836-45.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito, Intervenção de Terceiros, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora… Ver mais
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