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Resultados para "1004865-68.2023.8.26.0220" – Página 37 de 39

Intimação
Processo 1004865-18.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.M.P. - - L.M.P. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante do termo de audiência de fls. 120-122, para que produza os … Ver mais
ADV: Michel Kapasi (OAB 172940/SP), Katia Cilene da Silva (OAB 318674/SP), Benedito Edemilson de Oliveira (OAB 350376/SP), Luis Felipe Bittencourt Cristino (OAB 376147/SP), Ana Claudia Baesso da Silva (OAB 401555/SP) Processo 1005738-68.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Maca… Ver mais

Processo nº 1004865-36.2023.4.01.3700

ID: 324651946
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1004865-36.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Acidente de Trabalho] AUTOR: MARIA IZABEL MONTEIRO Adv… Ver mais

Processo nº 0800386-31.2025.8.10.0207

ID: 330976645
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 323129993
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004865-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.R.C.S. - J.R.H. - Vistos. Por meio da decisão saneadora de fls. 130/132, foi determinado que as partes especificassem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendiam produzir, justificando sua pertinênc… Ver mais

Processo nº 1004865-27.2023.8.11.0013

ID: 299984847
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004865-27.2023.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004865-27.2023.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLI… Ver mais
Processo 1004865-03.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Grave - T.S.T.P. - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas de urgência com fundamento na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), formulado por A.T.D, representado pela sua genit… Ver mais

Processo nº 1004865-62.2021.4.01.3811

ID: 329712902
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004865-62.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : PATRICIA MARIA LOPES ADVOGADO(A) : NADIELY NERI PEREIRA (OAB MG175556) ADVOGADO(A) : NAURA MARIA LAVINIA CAFARO (OAB MG135824) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO ao(a) Sr(a). Gerente da Agência 0113 da Caixa Econômica Federal, ou q… Ver mais

Processo nº 1012601-67.2025.8.11.0000

ID: 279772530
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012601-67.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZE… Ver mais
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