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M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 277861395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-72.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. V. R. C. S.

Polo Passivo:

J. R. H.

Intimação

Advogados:

LAIZA APARECIDA DE FREITAS (OAB/SP 487.218) JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA (OAB/SP 298.407)

ADV: Jorge Francisco Araujo França (OAB 298407/SP), Laiza Aparecida de Freitas (OAB 487218/SP) Processo 1004865-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. R. C. S. - Reqda: J. R. H. - Vistos. 1. Defiro à parte requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Não acolh… Ver mais

Processo nº 1004865-18.2025.8.26.0020

ID: 332924564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004865-18.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. P. M. V. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO HANG RODRIGUES (OAB/SP 392.731)

Processo 1004865-18.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.M.P. - - L.M.P. - Vistos. Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante do termo de audiência de fls. 120-122, para que produza os … Ver mais

Processo nº 1004865-36.2023.4.01.3700

ID: 324651946

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004865-36.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL MONTEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELCIMAR VIRGINO SILVA JUNIOR (OAB/DF 57.257)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1004865-36.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Acidente de Trabalho] AUTOR: MARIA IZABEL MONTEIRO Adv… Ver mais

Processo nº 0800386-31.2025.8.10.0207

ID: 330976645

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800386-31.2025.8.10.0207

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DANILO DA SILVA MELO (OAB/MA 20.363)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: vara1_sdm@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 080… Ver mais

M. V. R. C. S. x J. R. H.

ID: 323129993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004865-72.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. V. R. C. S.

Polo Passivo:

J. R. H.

Intimação

Advogados:

LAIZA APARECIDA DE FREITAS (OAB/SP 487.218) JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA (OAB/SP 298.407)

Processo 1004865-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.V.R.C.S. - J.R.H. - Vistos. Por meio da decisão saneadora de fls. 130/132, foi determinado que as partes especificassem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que pretendiam produzir, justificando sua pertinênc… Ver mais

Processo nº 1004865-27.2023.8.11.0013

ID: 299984847

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004865-27.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE MORENO MOURA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS (OAB/MT 27.312)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004865-27.2023.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLI… Ver mais

Processo nº 1004865-27.2023.8.11.0013

ID: 299984849

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004865-27.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX TONY FERREIRA DE QUEIROZ ALLAN PATRICK DE QUEIROZ A. P. DE QUEIROZ E CIA LTDA - ME ESPÓLIO DE MILTON QUEIROZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON QUEIROZ DA SILVA VIVIANE KELLER DE QUEIROZ

Acórdão

Advogados:

INAYA MARIANO FERREIRA RIBEIRO (OAB/MT 29.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004865-27.2023.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLI… Ver mais

Processo nº 1004865-03.2025.8.26.0704

ID: 298366929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1004865-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. DA S. T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRA FERREIRA DOS SANTOS BASTOS (OAB/SP 479.538)

Processo 1004865-03.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Grave - T.S.T.P. - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas de urgência com fundamento na Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), formulado por A.T.D, representado pela sua genit… Ver mais

Processo nº 1004865-62.2021.4.01.3811

ID: 329712902

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004865-62.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MARIA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NADIELY NERI PEREIRA (OAB/MG 175.556) NAURA MARIA LAVINIA CAFARO (OAB/MG 135.824)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004865-62.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : PATRICIA MARIA LOPES ADVOGADO(A) : NADIELY NERI PEREIRA (OAB MG175556) ADVOGADO(A) : NAURA MARIA LAVINIA CAFARO (OAB MG135824) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO ao(a) Sr(a). Gerente da Agência 0113 da Caixa Econômica Federal, ou q… Ver mais

Processo nº 1012601-67.2025.8.11.0000

ID: 279772530

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012601-67.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZE… Ver mais

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