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Resultados para "1004866-68.2024.8.26.0624" – Página 37 de 44

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1004866-26.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EZEQUIAS SERRAO DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1004866-28.2025.8.26.0529

ID: 310881536
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-28.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Pereira da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1004866-24.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCIMAR FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais
Intimação
Processo 0000963-08.2025.8.26.0624 (processo principal 1002053-68.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Jhonata de Souza Santiago - Elektro Redes S.A - Vistos. Jhonata de Souza Santiago ofereceu, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil, embar… Ver mais
Intimação
Processo 1004866-15.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Oliveira Munhões - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I do Cód… Ver mais

Processo nº 1004866-26.2025.8.26.0271

ID: 323310350
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-26.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ulisses Ferreira da Silva dos Santos - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito e indenização por danos morais e tutela antecipada consistente na suspensão do des… Ver mais

Processo nº 1004866-18.2025.8.26.0597

ID: 323398725
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004866-18.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.F.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 11/08/2025 às 15:00h, devendo a serventia do CEJUSC designa… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1004866-74.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE ALEXANDRE DA GAMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1004866-57.2025.8.11.0040. AUTOR: MARINA SILVA FERNANDES REU: BRADESCO SAUDE S/A Vistos etc. Autorizada pelo disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda j… Ver mais
Processo 1009522-68.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Pereira Maciel - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. É certo que, ordinariamente, na sis… Ver mais
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