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Resultados para "1004890-97.2024.8.26.0268" – Página 37 de 38

Processo nº 1004890-33.2025.8.26.0278

ID: 304379622
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-33.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Santos - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Dispõe o artigo 562 do Código de Processo Civil que "estando a petição inicial d… Ver mais

Processo nº 1004890-33.2025.8.26.0278

ID: 304380129
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-33.2025.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da Conceição Santos - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. Dispõe o artigo 562 do Código de Processo Civil que "estando a petição inicial d… Ver mais
Processo 1004890-44.2025.8.26.0533 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Amadeu Villon Fiorito - - Amanda Maria Villon Fiorito - - Daiaris Villon Fiorito Bonet - Vistos. Em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004890-43.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA REPRESENTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1004890-76.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAN FIGUEIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JESSICA ELERES KASAHARA E SILVA - PA21424 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Clarice Lourenço Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 335584223
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1007199-73.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Clarice Lourenço da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. CLARICE LOURENÇO DA SILVA ajuizou ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de credito e inexistência de debito com pedido de tutela de urgência cumula… Ver mais

Gedeon Alves Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 309591935
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1005763-97.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gedeon Alves dos Santos - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de empréstimo consignado proposta por Gedeon Alves dos Santos em face de Banco BMG S/A, na qual alega que contraiu empréstimo consi… Ver mais

Processo nº 1004890-83.2025.8.26.0229

ID: 321052065
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004890-83.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nicanor Joaquim dos Santos - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009: É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e jul… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1004890-96.2021.4.01.3804/MG RECORRENTE : ORIOVALDO AZARIAS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EGITO MARTINS (OAB MG077698) ADVOGADO(A) : ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG077715) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁ… Ver mais

Processo nº 0015102-09.2025.8.17.9000

ID: 283002565
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho Primeira Câmara Criminal HABEAS CORPUS Nº 0015102-09.2025.8.17.9000 Paciente: Luan Glebson da Silva Ferreira Impetrante: Alicio Correa de Andrade Filho OAB/PE 40.894 Autoridade Coatora: Juízo Da Vara De Exe… Ver mais
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