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Vinicius Andrade Servulo x Magazine Luiza S/A

ID: 297738508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-21.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS ANDRADE SERVULO

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MAYRA CUSTÓDIO FERRARETO (OAB/SP 505.198) LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB/SP 44.789) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) BRUNO RAPHAEL CARGERANI (OAB/SP 457.446) BRENO VIARIO CUNHA (OAB/SP 345.375)

Processo 1004896-21.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vinicius Andrade Servulo - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial para: a) extinguir a relação negoc… Ver mais

Condomínio Sao - International Square x Gafisa S.A.

ID: 293461931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-91.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SAO - INTERNATIONAL SQUARE

Polo Passivo:

GAFISA S.A.

Intimação

Advogados:

TARSIO TARICANO (OAB/SP 276.358) SHEILA ZAMPRONI FEITEIRA (OAB/SP 215.667) RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/RJ 162.574)

Processo 1004896-91.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Sao - International Square - GAFISA S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação de Obrigação de Fa… Ver mais

Processo nº 1004896-90.2025.8.26.0132

ID: 310889526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004896-90.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS ANELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB/SP 272.136)

Processo 1004896-90.2025.8.26.0132 - Monitória - Cheque - João Carlos Anelli - Vistos. No caso em apreço, o(a) autor(a) afirma, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir da(o) ré(u) o pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I do CPC). Assim, sendo evident… Ver mais

Processo nº 1004896-53.2025.8.26.0597

ID: 325533025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-53.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVESTRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB/SP 323.711)

Processo 1004896-53.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Silvestre da Silva - Este Juízo recebeu o COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que possui o seguinte teor: "O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC,… Ver mais

Processo nº 1004896-51.2024.8.26.0609

ID: 328549916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-51.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1004896-51.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida Ferreira - Pelo exposto, deixando a patrona de cumprir as ordens do juízo, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem co… Ver mais

Processo nº 1004896-94.2025.4.01.3600

ID: 332924213

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004896-94.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI KESSLER

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI (OAB/MT 11.646) CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ (OAB/MT 20.993)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1004896-94.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIELI KESSLER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cuida-se de pedido de alva… Ver mais

B. De S. S. e outros x B. De S. S. e outros

ID: 293491858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004896-30.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DE S. S. L. F. DOS S. N.

Polo Passivo:

B. DE S. S. L. F. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

VILMA MARIA DOS SANTOS MARCELINO (OAB/SP 294.264) RICARDO AZEVEDO NETO (OAB/SP 285.467) MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 437.423)

Processo 1004896-30.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.N. - B.S.S. - B.S.S. - L.F.S.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO dos presentes autos de modo a conceder a guarda de D.L.F. DOS S., nascido em 29/11/2017, filho de Luiz floriano dos Santos Neto e de Bruna d… Ver mais

Processo nº 1004896-61.2025.4.01.3902

ID: 323584942

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004896-61.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TALINE ALVES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOHN ALISSON DOS SANTOS COSTA - PA31659, WEVERTON VIDAL SANTOS - … Ver mais

Solange Aparecida Da Silva Pinheiro x Estado De São Paulo e outros

ID: 319970953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004896-38.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB/SP 321.016)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004896-38.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Solange Aparecida da Silva Pinheiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais

Processo nº 1004896-40.2025.8.26.0278

ID: 300291374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004896-40.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1004896-40.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça Denota-se que o feito possui a tarja segredo de justiça, atribuída por ocasião da distribuição da petição inicial, sem, contudo, ha… Ver mais

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