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Processo nº 1058181-05.2020.4.01.3300

ID: 261943222

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1058181-05.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERBETE NEIVA MACHADO

Decisão

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS (OAB/BA 56.299) JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA (OAB/BA 39.383) VITORIA MACHADO DA SILVA (OAB/BA 66.510) NATASSIA THAMIZY ARAUJO LIMA MENDONCA (OAB/BA 50.145) VICTOR DA ROCHA DIAS BULHOES (OAB/BA 74.169)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 1058181-05.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:POLLYANA DE OLIVEIRA GONCALVES e… Ver mais

Processo nº 1004909-53.2025.8.26.0047

ID: 302638607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004909-53.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERAFIM TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATTHEWS AUGUSTO DOS REIS RAVAGNANI (OAB/SP 361.805) FRANCIELLE CRISTINA BONILHO (OAB/SP 341.810)

Processo 1004909-53.2025.8.26.0047 - Monitória - Pagamento - Serafim Tintas Ltda - Vistos. Cite-se para pagamento do valor indicado na inicial, no prazo de quinze dias, consignando-se que o adimplemento espontâneo do débito importa em ISENÇÃO de custas (cf. artigo 701, § 1º, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1004909-87.2025.4.01.3311

ID: 308361507

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004909-87.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENILSON MARTINS DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENILDO SANTOS (OAB/BA 54.894)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004909-87.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENILSON MARTINS DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: RENILDO SANTOS - BA54894 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1004909-91.2025.8.26.0099

ID: 281163800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1004909-91.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ABEL CANDIDO DE MATOS ANA CAROLINA LUIZ CELESTINO ANA PAULA CARMO DOS SANTOS ANA PAULA DE MORAES RIBEIRO CLEBSON RAMOS LAURIANO CREMILDA BOMFIM SANTOS CRISTIANE REGINA VERZA DA HORA DEVID SANTOS CELESTINO EDEVALDO CONCEIçãO EVANGELISTA ELIANA EVANGELISTA DO NASCIMENTO FABIO PEREIRA DE MATOS GIBERVANIA SILVA PAES GIRLEIDE SILVA CARDOSO JADSON SILVA CARDOSO JAíLSON PEDRO DA HORA SILVEIRA JOAQUIM PEREIRA DE MATOS JONATAS HENRIQUE DE LIMA JONATAS SILVA CARDOSO JUVENILSON BOMFIM DOS SANTOS MARCELO ARAúJO DE PAULA SANTOS MARIA ISABEL ARAúJO DE SOUZA MICHAEL JUNIO DE ARAUJO SANDY BRAGA RIBEIRO SIRLENE SILVA PAES VALDOMIRO DE JESUS FILHO VANDERLAN DE JESUS MOURA VIVIANE DIAS MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN BRIAN FORTINI (OAB/SP 497.112)

ADV: Kelvin Brian Fortini (OAB 497112/SP) Processo 1004909-91.2025.8.26.0099 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Valdomiro de Jesus Filho, Ana Paula de Moraes Ribeiro, Michael Junio de Araujo, Viviane Dias Mariano, Abel Candido de Matos, Eliana Evangelista do Nascimento, Devid Santos Cele… Ver mais

Processo nº 1004909-64.2025.8.26.0302

ID: 276851929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004909-64.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS LOJISTAS DO EMPREENDIMENTO TERRITóRIO DO CALçADO DE JAú

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO MADALENA (OAB/SP 160.755) FELIPE VENDRAME MOLAN (OAB/SP 454.757)

ADV: Rafael Antonio Madalena (OAB 160755/SP), Felipe Vendrame Molan (OAB 454757/SP) Processo 1004909-64.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação dos Lojistas do Empreendimento Território do Calçado de Jaú - Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no … Ver mais

Processo nº 1004909-89.2022.4.01.3700

ID: 276839982

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004909-89.2022.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORDANA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES (OAB/MA 10.585) HIALEY CARVALHO ARANHA (OAB/MA 10.520)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004909-89.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORDANA DE LIMA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520, JOHN LINCOLN PIN… Ver mais

Processo nº 1004909-96.2025.4.01.3502

ID: 325409273

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004909-96.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA DOS REIS MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAM LOPES DE SOUSA (OAB/GO 29.935)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004909-96.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSSARA DOS REIS MIRANDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a par… Ver mais

Processo nº 1004909-32.2025.4.01.3200

ID: 313538119

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004909-32.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO REGIS BARROS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS (OAB/RR 2.717) JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL (OAB/RR 356) MAURICIO MOURA COSTA (OAB/PA 21.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1004909-32.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOAO REGIS BARROS IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: SUBSECRETARIO DA SUBSECRET… Ver mais

Ana Elena Lopes x Daisy De Queiroz Souza

ID: 278250654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004909-44.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA ELENA LOPES

Polo Passivo:

DAISY DE QUEIROZ SOUZA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LUCIANA MARIA FOCESI (OAB/SP 127.841) GABRIELLE ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 426.857)

ADV: Luciana Maria Focesi (OAB 127841/SP), Gabrielle Alves dos Santos (OAB 426857/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1004909-44.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Elena Lopes - Reqda: Daisy de Queiroz Souza - Vistos. Ana Elena Lopes propôs ação de despejo por falta de pagamento … Ver mais

Processo nº 1004909-25.2024.8.11.0041

ID: 336948082

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004909-25.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004909-25.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCE… Ver mais

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