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Processo nº 2190034-24.2025.8.26.0000

ID: 309314161

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2190034-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. S. DA S. K. L.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2190034-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2190034-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Impetrante: K. L. - Paciente: F. S. da S. - Corréu: S. R. de O. P. - Corréu: I. G. dos S. - Corréu: G. do A. M. - Corréu: V. N. M. - Corréu: J. V. do A. F. - Corréu: F. M. S. ( S. da S. - Corréu: T. A. R. M. S. - Corréu: G. L. M. - Corré: K. L. F. - Interessado: M. do S. S. - Habeas corpus nº 2190034-24.2025.8.26.0000 Comarca de Votuporanga 2ª Vara Criminal (Autos nº 1507096-37.2023.8.26.0664) Impetrante: Kaled Lakis Paciente: F. S. da S. Vistos. Trata-se de impetração de habeas corpus, com reclamo de liminar, em favor do paciente F. S. da S., que estaria sofrendo coação ilegal praticada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga, nos autos em epígrafe, em razão do excesso de prazo na formação da culpa. O impetrante alega que o paciente está preso cautelarmente desde 7 de novembro de 2024, pela suposta prática de crimes previstos nos artigos 171, parágrafo 2º-A do Código Penal, 2º da Lei 12.850/2013 e 1º da Lei 9.613/98, e até presente data não foi designada audiência de instrução e julgamento. Diante disso, o impetrante reclama a concessão de medida liminar para que seja relaxada a prisão preventiva do paciente É o relatório. Decido. Fica indeferida a liminar. Não se visualiza por ora, ao menos no exame formal mais imediato, o aventado excesso de prazo na formação da culpa. Desse modo, inviável, neste instante, a concessão imediata da pretendida medida liminar. Necessário, primeiramente, ouvir as informações da autoridade apontada como coatora, inclusive para que se possa avaliar mais cuidadosamente se houve até aqui, ou não, intolerável demora no processamento do feito na origem. Em face do exposto, indefiro a liminar e, no mais, determino seja oficiado ao juízo de primeira instância solicitando-lhe as devidas informações. Com elas, abra-se vista à Procuradoria de Justiça para oferta de seu parecer. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/PR) - 10º Andar

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Carlos Jose De Almeida x Oi S.A.

ID: 295690188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003265-15.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003265-15.2025.8.26.0008 (processo principal 1004927-65.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Jose de Almeida - OI S.A. - 1) …

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Almeida Transporte E Turismo Ltda e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais - Der-Mg e outros

ID: 294883007

Tribunal: TJMG Órgão: Gabinete Desembargador Alberto Diniz Junior Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2000651-87.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA SPECIAL BUS LIMITADA VALLE TRANSPORTE TURISTICO LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG ESTADO DE MINAS GERAIS

80

Advogados:

EMANUEL FILIPE MARTINS ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 2000651-87.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004927-09.2025.8.13.0024/MG AGRAVANTE : SPECIAL BUS LIMITADA AGRAVANTE : ALMEIDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AGRAVANTE : …

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Processo nº 1004927-33.2024.4.01.3315

ID: 291746314

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004927-33.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE MEIRA DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

INGRID VICTORIA SALVIANO OLIVEIRA QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004927-33.202…

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A. C. F. E I. S. A. x M. B. Da F.

ID: 277539453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004927-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. B. DA F.

Intimação

Advogados:

MARIANA MURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTHER BUZATO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1004927-36.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - …

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A. C. F. E I. S. A. x M. B. Da F.

ID: 277937996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004927-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

M. B. DA F.

Intimação

Advogados:

MARIANA MURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTHER BUZATO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Gonçalves Olivieri (OAB 11703/ES), Esther Buzato Marques (OAB 396233/SP), Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1004927-36.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - …

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Processo nº 1004927-51.2024.4.01.3309

ID: 321762095

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004927-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RENATO MARQUES BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1004927-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIM…

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Angelo Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda (Angelo Baietta Imóveis) x Neide Maria Eugênio Piccinini

ID: 310590269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-90.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO IMóVEIS CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA (ANGELO BAIETTA IMóVEIS)

Polo Passivo:

NEIDE MARIA EUGêNIO PICCININI

Intimação

Advogados:

FERNANDO BORDIGNON DO NASCIMENTO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SIMI BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Angelo Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda (Angelo Baietta Imóveis) - Neide Maria Eugênio Piccinini e outro - Vistos. Dian…

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Processo nº 1004927-46.2025.8.26.0606

ID: 311367835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA ANIZ FUJIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRY HIDEKI FUJIE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal de identificação…

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Processo nº 1004927-46.2025.8.26.0606

ID: 311367837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004927-46.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. F. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA ANIZ FUJIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRY HIDEKI FUJIE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004927-46.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.S. - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada de documento pessoal de identificação…

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