Resultados para "1004966-97.2024.8.26.0664" – Página 37 de 48

Juliana Dias Gurita x Leandro Carlos Da Silva

ID: 303318323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004093-97.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA DIAS GURITA

Polo Passivo:

LEANDRO CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIANO DA ROCHA

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EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

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BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

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Processo 1004093-97.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Dias Gurita - Leandro Carlos da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, d…

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José Roberto Galante x Banco Bmg S/A

ID: 298209153

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011853-97.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GALANTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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ALEF AZIZ ZURI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011853-97.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011853-97.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: José Roberto Galante (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA, REVISIONAL E INDENIZATÓRIA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DO AUTOR - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - TAXAS DE JUROS CONTRATADAS QUE NÃO PODEM SER SUPERIORES À INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO - NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO, COM CONSEQUENTE RECÁLCULO DAS PRESTAÇÕES PACTUADAS - DANOS MORAIS, TODAVIA, NÃO RECONHECIDOS, À FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO (ART. 186 DO CC) - RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR AO CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL - ENTRETANTO, REMANESCE O DEVER DO APELANTE DE REALIZAR O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, COM OPÇÃO DE PAGAMENTO IMEDIATO DO VALOR INTEGRAL DA DÍVIDA OU DE CONTINUIDADE DOS DESCONTOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INCIDÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRESS Nº 28/2008 - SENTENÇA REFORMADA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA VERIFICADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alef Aziz Zuri (OAB: 477890/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar

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Odmir Pereira Bezerra x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 304402297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-41.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODMIR PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1004966-41.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Odmir Pereira Bezerra - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Face à gravidade do quadro de saúde do autor,…

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Odmir Pereira Bezerra x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 304402298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-41.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODMIR PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO TENORIO DE ASSIS

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1004966-41.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Odmir Pereira Bezerra - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Vistos. Face à gravidade do quadro de saúde do autor,…

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N. C. Da S. x S. A. Da S.

ID: 300822303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004966-24.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. C. DA S.

Polo Passivo:

S. A. DA S.

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA

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RIVALDO RIBEIRO VIEIRA

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IVAN EUFRAZIO DE SOUZA

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FLAVIO ALEXANDRE MORAIS

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Processo 1004966-24.2024.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.C.S. - S.A.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e (i) decreto o divórcio d…

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Processo nº 1004966-40.2025.8.26.0704

ID: 301162499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004966-40.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO RIGHI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR OLIVEIRA COSTA

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Processo 1004966-40.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Orivaldo Righi Junior - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos auto…

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Palmira Lucia De Souza Marcal x Marta Siberia Salomao Martins

ID: 274613507

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004966-69.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PALMIRA LUCIA DE SOUZA MARCAL

Polo Passivo:

MARTA SIBERIA SALOMAO MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE PAULINO AUGUSTO ALVES

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CHARLES FREDERICO NUNES OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004966-69.2020.4.01.3800/MG AUTOR : PALMIRA LUCIA DE SOUZA MARCAL ADVOGADO(A) : CHARLES FREDERICO NUNES OLIVEIRA (OAB MG235886) RÉU : MARTA SIBERIA SALOMAO…

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Processo nº 1004966-25.2025.8.26.0127

ID: 305746379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004966-25.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SANTOS DE SOUZA GABRIELLI SANTOS DE SOUZA IGOR SANTOS DE SOUZA MATEUS SANTOS DE SOUZA NIVALDA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES EDUARDO GONÇALVES SANTOS

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Processo 1004966-25.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nivalda Santos de Souza - - Mateus Santos de Souza - - Danielle Santos de Souza - - Gabrielli Santos de Souza…

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Processo nº 1004966-45.2025.4.01.4301

ID: 313601408

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004966-45.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. C. F. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIAS BANDEIRA MOTA

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ALYNE SOARES DA PAIXAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004966-45.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004966-29.2021.4.01.3802

ID: 322905515

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004966-29.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DE MELLO MOURA ROSE MARY DE MELLO DE MOURA THIAGO DE MELLO DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ELIAS DE REZENDE

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JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR

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DEMICK FERREIRA

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LEONARDO DE MELLO MOURA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1004966-29.2021.4.01.3802/MG EXEQUENTE : THIAGO DE MELLO DE MOURA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE MELLO MOURA (OAB MG100829) ADVOGADO(A) : DEMICK FERREIRA (OAB MG105407) ADVOGAD…

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