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Resultados para "1004969-94.2025.8.26.0477" – Página 37 de 51

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-81.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALIA BISPO DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1004969-52.2023.8.11.0002

ID: 332484436
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004969-52.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: MIGUEL WALDOMIRO DA COSTA Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. A parte ex… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-48.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: APARECIDO JOSE DE OLIVEIRA REPRESE… Ver mais
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004969-18.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEMAR AMORIM REPRESENTANTES P… Ver mais

S. A. Da S. P. x M. A. M. P.

ID: 304299421
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003638-94.2025.8.26.0477 (processo principal 1010122-60.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.A.S.P. - M.A.M.P. - 1. O polo ativo deve ser retificado, pois o credor da obrigação alimentar é o menor Enrico, e não sua mãe. Assim sendo, concedo o prazo de 15 dias para … Ver mais
Intimação
Processo 1011371-94.2025.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Nadia Mara Notari Dias - - Silvio Roberto Notari Junior - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, diante do expressivo valor inventariado e da possibilidade de o espólio utiliza-lo para fazer frente ao pagamento… Ver mais

Processo nº 1009043-94.2025.8.26.0477

ID: 301241587
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009043-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por … Ver mais

Processo nº 1011177-94.2025.8.26.0477

ID: 315422253
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011177-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Miranda da Silva Filho - Vistos. Tendo em vista a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito… Ver mais

Processo nº 1009043-94.2025.8.26.0477

ID: 279063815
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maithana Castro Salomão (OAB 474029/SP), Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP) Processo 1009043-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula da Silva - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais
Intimação
Processo 1009334-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - ADVAN GUILHERMINO DA SILVA, registrado civilmente como Advan Guilhermino da Silva - - CILENE FRANCISCA DOS SANTOS, registrado civilmente como Cilene Francisca dos Santos - Vistos. Fls. 112/115: citem-se os reus Alaide e … Ver mais
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