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Resultados para "1004990-09.2023.8.26.0229" – Página 37 de 38

Processo nº 1004990-28.2025.8.26.0297

ID: 331026708
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004990-28.2025.8.26.0297 - Separação Consensual - Dissolução - E.C.B. - Vistos. 1- Da justiça gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o "Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Segundo o artigo 98, … Ver mais

Processo nº 1004990-96.2025.8.26.0533

ID: 333925745
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004990-96.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Industrias Romi S/A - Vistos. - 1 - Cuida-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado no bojo da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ajuizada por Industrias Romi S/A contra A A de Almeida Equipamentos Agro In… Ver mais

Processo nº 1501167-21.2024.8.26.0621

ID: 326582127
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1501167-21.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA - Isto posto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar GUILHERME DE OLIVEIRA RIBEIRO DA COSTA, qualificado nos autos, por violação ao… Ver mais
Processo 1004990-71.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jefferson Rodrigues Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 1004990-71.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jefferson Rodrigues Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
DESPACHO Nº 1003331-96.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Promoval 10 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apelante: Promoval 07 E… Ver mais

Processo nº 1004990-08.2023.4.06.0000

ID: 283575336
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004990-08.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : PAULO ADYR DIAS DO AMARAL ADVOGADO(A) : ALINE CALDEIRA SAMPAIO DO AMARAL (OAB MG177428) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. PROVENTO… Ver mais
Processo 0002837-77.2022.8.26.0189 (apensado ao processo 1004990-66.2022.8.26.0189) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - C.T.D.C.A.M.F. - I.V.S.O.B. e outros - D.H.R. e outro - Vistos. 1. Fls. 908/909 (Decisão de reavaliação e manutenção da medida… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá PROCESSO: 1004990-12.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: Nome: FRANCISCA SANTOS FIGUEREDO SILVA Endereço: RUA TAQUARI, 135, Nova Canaã, NOVA IPIXUNA - PA - CEP:… Ver mais

M. F. Dos S. x S. C. O. L. O. C. L.

ID: 317012055
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004990-55.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - M.F.S. - S.C.O.O.C.L. - 1. Ciência da baixa dos autos 2. Diante do trânsito em julgado, diga a parte vencedora, em 30 dias, em termos de prosseguimento do feito. 3. Em caso de início de cumprimento de sentença… Ver mais
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