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Resultados para "1004992-08.2025.8.26.0229" – Página 37 de 39

Processo 1004992-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vitor Manhães Lopes - - Bruna Maria Uliana - Iberia Lineas Aereas S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito e fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao… Ver mais

Processo nº 1004992-64.2025.4.01.4100

ID: 293148690
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1004992-64.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA ROVER Advogado do(a) AUTOR: ALINE MORAES SOBREIRA PL… Ver mais

Processo nº 1004992-58.2020.4.01.3803

ID: 313196261
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1004992-58.2020.4.01.3803/MG RÉU : ROGERIO COUTINHO ASSUNCAO ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS (OAB MG173896) DESPACHO/DECISÃO Nesta ação penal, apura-se o cometimento do delito de contrabando, em conformidade com o art. 334, §1º, do CP, narrando-se, na peça acusatória, que … Ver mais
Processo 1004992-50.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Marcelo Lopes - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embar… Ver mais

Processo nº 1004992-51.2025.8.26.0344

ID: 280304496
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB 197839/SP) Processo 1004992-51.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Terras da Fazenda - Vistos, Recebo a petição de página 85 como emenda à inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2025, às 10:45 horas, qu… Ver mais

Processo nº 1004992-51.2025.8.26.0344

ID: 280910242
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB 197839/SP) Processo 1004992-51.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Residencial Terras da Fazenda - Vistos, Recebo a petição de página 85 como emenda à inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2025, às 10:45 horas, qu… Ver mais
Processo 1004992-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Luiz Pavan - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Con… Ver mais

Processo nº 1001112-08.2025.8.26.0229

ID: 293476468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001112-08.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.B. - - V.F.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 21) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação obje… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004992-87.2022.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: EDUARDO DA PAIXAO MORAES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação visando a sub… Ver mais

Processo nº 1003828-08.2025.8.26.0229

ID: 281330438
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Antonio da Silveira Filho (OAB 465836/SP), Emanuelly Cristina Scanfela Gomes (OAB 491034/SP) Processo 1003828-08.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. C. dos S. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais… Ver mais
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