"1005024-22.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 37 de 40

Estado De São Paulo x Angelica Da Silva Alexandre Ferreira

ID: 322435348

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029198-65.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANGELICA DA SILVA ALEXANDRE FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VERÔNICA FRANCO MASI (OAB/SP 273.734)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029198-65.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Angelica da Silva Alexandre Ferreira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREIT… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Eliza De Leão Brandine

ID: 322357188

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003320-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ELIZA DE LEãO BRANDINE

Intimação de acórdão

Advogados:

TIAGO NUNES LEITE (OAB/SP 404.609)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003320-52.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eliza de Leão Brandine - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais

Estado De São Paulo x Pedro Henrique Soares De Almeida

ID: 322370037

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016484-42.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS TAKAHASHI (OAB/SP 307.045)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016484-42.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Pedro Henrique Soares de Almeida e outro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO … Ver mais

Processo nº 1005024-51.2024.4.01.3309

ID: 325630557

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-51.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE SOUSA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO (OAB/BA 19.390)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1005024-51.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE SOUSA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIZETE MESSIAS DE BRITO - BA19390… Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Messias Dos Santos

ID: 329535532

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006414-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ MESSIAS DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006414-72.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Luiz Messias dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. E… Ver mais

Processo nº 1005024-11.2025.4.01.3311

ID: 299936017

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-11.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELISA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEIZA FERNANDES SILVA BARBOSA (OAB/BA 68.098) ALIDA TIZIANE DE ARAUJO (OAB/BA 40.391) FELIPE FERREIRA CERQUEIRA (OAB/BA 57.441)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005024-11.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CURADOR: MONALISA PALAFOZ SANTOS AUTOR: ELISA SANTOS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALIDA TIZI… Ver mais

V. R. Da S. M. x R. R. De M.

ID: 319859912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055372-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. R. DA S. M.

Polo Passivo:

R. R. DE M.

Intimação

Advogados:

MIGUEL PINTO NETTO (OAB/SP 518.866) CRISTIANO APARECIDO BATISTA (OAB/SP 415.154)

Processo 1055372-26.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.S.M. - R.R.M. - Vistos. Inicialmente, a contestação apresentada a fls. 126/135 é intempestiva (observe-se a certidão de fls. 92), aplicando-se, no tocante à defesa, o disposto no parágrafo único do artigo 346 e artigo 3… Ver mais

Processo nº 1003524-25.2025.8.11.0003

ID: 256799794

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003524-25.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELLEN GABRIELE SANTOS DE MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAIRE INES GAI (OAB/MT 9.307) JESSYKA MARYANNY GOMES DE MORAES (OAB/MT 35.414) ARIANE GOMES DE SOUZA (OAB/MT 34.345)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003524-25.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ELLEN GABRIELE SANTOS DE MENEZES. REPRESENTANTE: IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MOR… Ver mais

R. M. L. x F. A. De O. L.

ID: 333344484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005024-76.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. M. L.

Polo Passivo:

F. A. DE O. L.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 358.457) LEANDRO AUGUSTO FACIOLI FRANCISCO (OAB/SP 200.223)

Processo 1005024-76.2023.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.L. - F.A.O.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para 1) FIXAR o direito do requerente conviver com o … Ver mais

Processo nº 1005024-48.2024.4.01.3504

ID: 292823012

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005024-48.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELITON DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO INACIO DE ABREU FERREIRA (OAB/DF 60.550) RODRIGO DE LIMA PAULO (OAB/GO 26.068)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO: 1005024-48.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELITON DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROD… Ver mais

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