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Resultados para "1005028-51.2023.8.26.0704" – Página 37 de 41

Intimação
Processo 1005028-10.2020.8.26.0590 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Michel Pereira Rosa - De proêmio, concedo ao executado o benefício da justiça gratuita, frisando-se que este não se estende a pena de multa. Ocorre que a pena de multa é sanção que integra o tipo penal violado, tratand… Ver mais
Processo 0004628-71.2025.8.26.0320 (processo principal 1005028-68.2025.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Miranda Batista - Banco Mercantil do Brasil S/A - Recebo a petição e documentos novos de fls. 27/30, como emenda à… Ver mais
Processo 1005028-08.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1004336-09.2024.8.26.0319) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wgw Manutenção Industrial Ltda - - Flavio Aparecido dos Santos - Vistos. Fls. 124/125. A parte embargante opôs embargos de declaração em face da … Ver mais
Intimação
Processo 1005028-21.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Anoto a remoção, nesta oportunidade, da indevida anotação de segredo de Justiça, uma vez que a restrição à publicidade dos autos não foi sequer re… Ver mais

Processo nº 1001719-66.2025.8.26.0505

ID: 311357692
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001719-66.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.O. - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c.c MUDANÇA DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por J. A. de O. em face de R. L. B., menor impúbere representado por sua genitora, e B.… Ver mais

V. T. Da S. J. x V. G. P.

ID: 278843540
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Pedro Lovato (OAB 139278/SP), Luiza Pereira de Souza Donatti (OAB 362962/SP), Guilherme dos Santos (OAB 518728/SP) Processo 1005028-60.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. T. da S. J. - Reqda: V. G. P. - Vistos. 1. Fls. 111/113. Trata-se de pedido formulado pela parte … Ver mais

B. M. A. De P. e outros x P. B. S. A.

ID: 334915638
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0002155-28.2025.8.26.0445 (processo principal 1005028-18.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Liminar - R.J.M. - - B.M.A.P. - P. - 1. Uma vez que o requerimento de cumprimento da sentença atende aos requisitos legais (CPC, art. 524) e está instruído com os documentos pertinentes,… Ver mais

Processo nº 1005028-97.2024.4.01.9999

ID: 307275533
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005028-97.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000648-15.2021.8.11.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUELENE BENTO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais
Processo 0004479-24.2024.8.26.0704 (processo principal 1004543-51.2023.8.26.0704) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Fornecimento de Água - Auto Posto Status do Morumbi Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005028-16.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Mauro Paixao (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Safra S/A -… Ver mais