Resultados para "1005039-50.2023.8.26.0229" – Página 37 de 44

Processo 1005039-05.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Samara Cristhie Gambero Berceli - Certifico e dou fé haver designado o dia 28/08/2025 às 14:45h para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências do… Ver mais

Processo nº 1005039-56.2025.4.01.3900

ID: 313918538
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO N.: 1005039-56.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DLK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446 IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL BELÉM, UNIÃO … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
ADV: Adilson Fernando Bovo (OAB 369868/SP) Processo 1005039-12.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Jose Pereira da Silva Tomasella - Vistos, Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial. Com relação ao… Ver mais
Processo 1005039-06.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Olga Gadoti Villela - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 161/167. 3. No mais, deverá … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005039-78.2024.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JACKSON GERSON DOS REIS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1005039-44.2024.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDO GOMES DOS SANTOS NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1005039-23.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDSON SANTOS RESENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILSON… Ver mais

Processo nº 1005039-92.2025.4.01.9999

ID: 310041571
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005039-92.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7005204-81.2023.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE APARECIDO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL BRAZ ODORICO RAMOS - RO10330-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010083-50.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: S. de S. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: D. B. da S. - Magis… Ver mais
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