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Resultados para "1005069-57.2025.8.26.0248" – Página 37 de 41

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1005069-21.2021.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIETE GONCALVES DA SILVA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1005069-87.2025.8.26.0529

ID: 321107890
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-87.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Vinicius de Oliveira Reis - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em le… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005069-43.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Creibe Rogerio Ciciliato - Apelado: Banco Safra S/A - Mag… Ver mais

Processo nº 1007494-57.2025.8.26.0248

ID: 313985591
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007494-57.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Sueli Alves Pereira Benides - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de declaração de inexigibilidade de débito cumulada com reparação por danos morais, com pedid… Ver mais
Processo 1005069-63.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ivonete Ferreira da Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos Ciência às partes quanto ao decidido no i. Acórdão de fls. 258/260. Dando cumprimento ao decidid… Ver mais

Processo nº 1005069-19.2025.8.26.0196

ID: 277904682
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Stefani Mendes (OAB 395577/SP) Processo 1005069-19.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. C. - 1.) Trata-se de ação de Exoneração de alimentos, proposta por L.F.C. em face de N.M.F.C, representada pela genitora L.M.F., com pedido de tutela antecipada. Sustenta o genito… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005069-79.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005069-27.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEIZA… Ver mais

Processo nº 1005069-78.2025.8.26.0047

ID: 332612790
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-78.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.N.S. - - R.N.S. - - V.L.S. - Vistos. A gratuidade processual é uma exceção concedida pela lei aos que efetivamente necessitam do acesso à justiça, mas não têm condições de pagar pelas despesas processuais sem prejuízo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005069-84.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES… Ver mais
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