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Processo nº 1005069-24.2024.8.26.0529

ID: 306541498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-24.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO

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ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES

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Processo 1005069-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Presbiteriano Mackenzie - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROC…

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Processo nº 1005069-08.2024.8.26.0114

ID: 308509879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MAIARA DE SOUZA MEDEIRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA FERNANDA DA SILVA

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Processo 1005069-08.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Maiara de Souza Medeiro Lima - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Maury Fernandes De Carvalho

ID: 310650813

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005069-76.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MAURY FERNANDES DE CARVALHO

80

Advogados:

DEUSDEDIT MARCOS FONSECA MORAIS

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LUCAS MORAIS COSTA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/…

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Processo nº 1005069-40.2025.8.26.0286

ID: 279760046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005069-40.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1005069-40.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de ju…

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P. H. C. P. C. x N. I. S. S. A.

ID: 325761484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005069-91.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. H. C. P. C.

Polo Passivo:

N. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF MATIAZZI

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - N.I.S.S. - Vistos. Fl. 154 e ss.: Anote-se para fins de intimações. Fl. 334/343: Recebo…

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Processo nº 0002186-91.2024.8.26.0248

ID: 314721939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002186-91.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDER CUSTóDIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY GOMES

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Processo 0002186-91.2024.8.26.0248 (processo principal 1007911-15.2022.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Vander Custódio de Almeida - Considerando o p… Processo 0002186-91.2024.8.26.0248 (processo principal 1007911-15.2022.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Vander Custódio de Almeida - Considerando o pagamento do RPV, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024 o valor do preparo deverá ser recolhido observando o disposto na tabela 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. O recorrente deverá providenciar ainda o recolhimento das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados: despesas postais, através da Guia FEDT, cód. 120-1; diligências do Oficial de Justiça, através da Guia de condução dos Oficiais de Justiça; despesas para a expedição de Cartas Precatórias, através da guia DARE (cód. 233-1); despesas para envio de citação/intimação pelo portal eletrônico e para envio de ofício por e-mail, através da Guia FEDT, cód. 121-0; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SCPCJUD e SERASAJUD, através da Guia FEDT, cód. 434-1; custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021 e dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024. Ainda, quando se tratar de processo físico e houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Deve ainda observar a remuneração do conciliador, na forma do Comunicado CG 545/2024. Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através dos "links" https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)

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E. F. Da S. x H. B. M.

ID: 294977369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1005069-84.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. F. DA S.

Polo Passivo:

H. B. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GOMES ARANHA

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FABIO TOSHIAKI MIYAZAKI

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Processo 1005069-84.2024.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.F.S. - H.B.M. - Vistos. 1. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição…

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Fernanda Salvador x Cleber Sousa Costa

ID: 325376858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003310-39.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALVADOR

Polo Passivo:

CLEBER SOUSA COSTA

Intimação

Advogados:

KAMILA KENIA DE OLIVEIRA AGUIAR

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ADRIANO MIOLA BERNARDO

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Processo 0003310-39.2025.8.26.0066 (processo principal 1005069-55.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Salvador - Cleber Sousa Costa -…

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Processo nº 0004606-84.2025.8.26.0361

ID: 329438307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004606-84.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL FERNANDES ROBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

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GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI

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Processo 0004606-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1005069-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Fernandes Roberto - Vistos.… Processo 0004606-84.2025.8.26.0361 (processo principal 1005069-77.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Fernandes Roberto - Vistos. Fls. 24 Ante a expressa concordância do INSS com os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 10 (R$ 96.663,12 para maio/2025), homologo-os para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão. Anoto que deverá o d. Advogado, observado o Comunicado nº 394/2015 da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE de 02.07.2015, página 01, solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada. Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Além disso, conforme Portaria nº 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores, assim como fornecer os documentos digitais obrigatórios. Portanto, deverá se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo (discriminando na declaração principal, juros e honorários advocatícios SEPARADAMENTE), sem inovações. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (ORPV ou RPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-saj, "petição intermediária", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "RPV". Com o respectivo cadastramento, arquivem-se os presentes (provisoriamente), no aguardo do respectivo pagamento (cód. 61614). Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP), GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP)

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Sergio Schulze & Advogados Associdados x Eduardo Rodrigo Da Silva

ID: 308812769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000042-13.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO SCHULZE & ADVOGADOS ASSOCIDADOS

Polo Passivo:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000042-13.2025.8.26.0248 (processo principal 1002547-91.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - SERGIO SCHULZE & ADVOGADOS ASSOCIDADOS - Eduardo Rodrigo da Silva… Processo 0000042-13.2025.8.26.0248 (processo principal 1002547-91.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - SERGIO SCHULZE & ADVOGADOS ASSOCIDADOS - Eduardo Rodrigo da Silva - Vistos Fls. 60: indefiro o pedido da parte exequente, porquanto o art. 82, § 3.º, do CPC corresponde apenas a um diferimento no recolhimento das custas de distribuição de ações ou incidentes, não se estendendo ao pagamento de despesas com pesquisas ou atos de constrição patrimonial. Nestes termos, providencie a parte exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 e Provimento CSM 2684/2023, na guia FEDTJ - COD. 434-1, providencie, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento de 01 Ufesp (se bloqueio comum) ou 03 Ufesps (se Teimosinha) para cada CPF/CNPJ e para cada sistema a ser pesquisado, nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM. bem como cálculo atualizado do débito, se caso. Comprovado o depósito, providencie a serventia a realização de pesquisa de bens junto sós sistemas informatizados SISBAJUD (Teimosinha), RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. Consigno que, em caso de resultado negativo de pesquisas de ativos financeiros, novas pesquisas, que ficam desde já deferidas, apenas ocorrerão após 04 meses da pesquisa anterior, independentemente da modalidade de bloqueio requerido (simples ou teimosinha), de forma a possibilitar o efetivo cumprimento da diligência por essa serventia. Caso as pesquisas sejam negativas novamente, novo requerimento apenas será deferido com a comprovação da alteração fática da situação financeira do executado, com o intuito de se evitar a realização de diligências ineficazes, prejudicando o andamento dos demais feitos em trâmite. Outrossim, saliento que, conforme o disposto nos parágrafos do art. 921 do CPC, fica o exequente desde já ciente de que o termo inicial da prescrição no curso do processo (intercorrente) será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Tanto a suspensão, nos termos do art. 921, III e §1º, pelo prazo máximo de um ano, quanto a prescrição intercorrente, cujo prazo será equivalente ao da pretensão material que embasa o título, têm início automaticamente, independente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, nos termos do decidido no REsp 1.340.553, do C. STJ, cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei 14. 195/21. Intime-se. - ADV: LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 410339/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)

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