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Resultados para "1005071-98.2024.8.26.0268" – Página 37 de 42

DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000922-31.2025.8.26.0152/SP REQUERENTE : CARLOS ALBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB PR075575) REQUERENTE : KARELINE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : ALLAN MOREIRA BICUDO DE ALMEIDA (OAB PR075575) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os autores… Ver mais
Processo 1005071-29.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Alberto Contart de Assis - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - BANCO ITAUCARD S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, … Ver mais

Processo nº 1005071-34.2025.8.26.0278

ID: 308935527
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005071-34.2025.8.26.0278 - Monitória - Nota Promissória - Associação Educacional Afam - Vistos, Verifico, em cognição sumária, que a petição inicial preenche os requisitos genéricos estabelecidos nos artigos 319 e 320, ambos do Código Processo Civil, bem como satisfaz os requisitos especí… Ver mais

M. M. P. x E. V. M.

ID: 324276594
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001065-92.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.P. - E.V.M. e outro - Vistos. 1- Trata-se de ação de ação de guarda e visitas ajuizada pela avó paterna M.M.P. em face dos genitores E.V.M. e J.P.S., em relação à menor M.A.M.S. A audiência de conciliação foi parcialment… Ver mais
Processo 1005071-11.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - James Espírito Santo Lucas - Vistos. A parte exequente postula que este cumprimento de sentença seja direcionado à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A parte executada, embora dotada de personalidade ju… Ver mais

Processo nº 1005071-45.2022.4.01.3810

ID: 314752432
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1005071-45.2022.4.01.3810/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : BENEDITO RODOLFO DANIEL ADVOGADO(A) : JOSE ROBERTO LOPES (OAB SP440818) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO DA VIDA TODA. TEMA 1102/STF. CONSTITUCIONALIDADE DO A… Ver mais
DESPACHO Nº 1004780-98.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: F. F. de L., - Apelado: A. S.A. S. de C. F. - Apelado: B. do B. … Ver mais

Processo nº 1005071-10.2025.8.26.0286

ID: 301005593
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005071-10.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.H.M. - - L.S.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais movida por Adrian Henrique de Moraes… Ver mais

Processo nº 1008232-51.2021.8.11.0006

ID: 327816666
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008232-51.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: EDENIA DE ANDRADE GONZAGA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que foi distribuída mais de uma ação relacionada ao polo ativo desta demanda, com idênticas ca… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005071-64.2025.8.11.0015. REQUERENTE: NADIA JAQUELINE TENUTTI REQUERIDO: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Trat… Ver mais