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Processo nº 1005079-71.2025.8.26.0161

ID: 294943928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005079-71.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A.B. INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIENCIAS SOCIAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-71.2025.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A.B. Instituto Internacional de Ciencias Sociais Ltda - EPP - Vistos. A validade e eficácia do acordo apresentado …

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Processo nº 1005079-40.2024.8.11.0059

ID: 278221638

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005079-40.2024.8.11.0059

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON CORREA NEVES JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GONZAGA CORREA REIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo n. 1005079-40.2024.8.11.0059 ALFA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA RIO BRANCO COMERCI…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 327396833

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-13.2022.4.01.3813

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

MANFRINNI ALCANTARA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MORAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAIZ FERREIRA PARANHOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/…

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Processo nº 1005079-08.2024.4.01.3307

ID: 331220243

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005079-08.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA BOMFIM CABRAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NATALIA PEREIRA COELHO MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005079-08.2024.4.01.33…

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Noeli Maria Do Amaral Moreira x União Federal (Agu)

ID: 259959400

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005098-93.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NOELI MARIA DO AMARAL MOREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

SONIA APARECIDA DE LIMA SANTIAGO FERREIRA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005098-93.2025.5.02.0000 : NOELI MARIA DO AMARAL MOREIRA : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1005098-93.2025.5.02.0000 : NOELI MARIA DO AMARAL MOREIRA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be05637 proferida nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0228800-13.1996.5.02.0067 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1005098-93.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NOELI MARIA DO AMARAL MOREIRA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em face do ofício para formação da RPV e das RPs 10034833, 10034830, 10034829, 10034825, 10034823, 10034822 e 10034821 pré-cadastradas no sistema GPrec, encaminhados pela 67ª Vara do Trabalho de São Paulo, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, data abaixo. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, na decisão do Tema de Repercussão Geral nº 148, fixou tese na qual o fracionamento da execução somente é possível quando se tratar de litisconsórcio facultativo. Assim, no caso de herdeiros do credor original, por se tratar de litisconsórcio necessário, não é possível o fracionamento da execução. Tal entendimento foi objeto de alteração da Resolução 303/2019 do CNJ, em especial o §1º do art. 6º que em sua nova redação veda expressamente a inclusão de sucessor, cessionário ou terceiro no campo de identificação do beneficiário principal. Sendo assim, deverá ser elaborado um único ofício precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o valor, em nome do beneficiário original e inseridos no campo de terceiros interessados os herdeiros habilitados (inciso XVIII, e §4º, do art. 4º do Provimento TRT2 GP 03/2023 c/c inciso XVII, e §1º, do art. 6º da Resolução CNJ 303/2019) . Ante o exposto, extingo o presente processo administrativo (PJe 2º Grau nº 1005098-93.2025.5.02.0000) e determino seu arquivamento. Junte-se cópia do presente ao(s) processo(s) administrativo(s) n° 1005088-49.2025.5.02.0000, 1005107-55.2025.5.02.0000, 1005110-10.2025.5.02.0000, 1005111-92.2025.5.02.0000, 1005112-77.2025.5.02.0000, 1005079-87.2025.5.02.0000, arquivando-o(s) em seguida. Determino, ainda, a devolução das RPs 10034833, 10034830, 10034829, 10034825, 10034823, 10034822 e 10034821 pré-cadastradas no sistema GPrec à origem para que sejam canceladas. Comunique-se ao Juízo da Execução para que seja elaborado ofício precatório/RPV para cobrança do crédito exequendo na forma supramencionada. Após a regularização/habilitação dos herdeiros, a Unidade Judiciária: a) expedirá nova Requisição de Pagamento-RP e novo ofício (RPV federal ou precatório) a ser assinado pelo(a) Magistrado(a), com intimação das partes (§1º do art. 4º, e § 1º do art. 9º, ambos do Provimento TRT2 GP 03/2023); b) verificar a regularidade do CPF dos credores habilitados (§ 5º do art. 4º, e §3º do art. 9º, ambos do mesmo Provimento). Tudo regularizado, o Juízo da Execução, encaminhará a RP/GPREC para autuação de novo processo administrativo no 2o Grau. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: a) anexe-se, ou encaminhe-se por e-mail, cópia da presente decisão ao processo judicial Pje de 1º Grau nº 0228800-13.1996.5.02.0067 ao Juízo da Execução para que a Secretaria da Vara proceda a juntada nos autos; b) registre-se a presente decisão no Sistema PJe de 2º Grau, anotando-se o correto lançamento na aba “Movimentos”, código 196; c) devolvam-se as RPs 10034833, 10034830, 10034829, 10034825, 10034823, 10034822 e 10034821 pré-cadastradas no sistema GPrec à origem; d) anexe-se cópia da presente decisão aos processos administrativos n° 1005088-49.2025.5.02.0000, 1005107-55.2025.5.02.0000, 1005110-10.2025.5.02.0000, 1005111-92.2025.5.02.0000, 1005112-77.2025.5.02.0000, 1005079-87.2025.5.02.0000, arquivando-os. e) após, encontrando-se no Posto Avançado, devolvam-se os autos judiciais de 1º Grau, bem como a RP pré-cadastrada no sistema GPrec à origem. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NOELI MARIA DO AMARAL MOREIRA

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Wagner Rogério Quessada x Dejaime Quessada

ID: 333418995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002653-04.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER ROGéRIO QUESSADA

Polo Passivo:

DEJAIME QUESSADA

Intimação

Advogados:

THIAGO CESAR DE LIMA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LOPES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARLOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002653-04.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1005079-50.2015.8.26.0637) (processo principal 1005079-50.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Wagner Rogério Quessada - … Processo 0002653-04.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1005079-50.2015.8.26.0637) (processo principal 1005079-50.2015.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Wagner Rogério Quessada - Dejaime Quessada - 1.- Analiso o processado. A) Fls. 664 e 688: impugnação à penhora. Dia a parte impugnante/executada ter direito à gratuidade. No mais, diz que houve bloqueio de seu benefício previdenciário, que se destina ao seu sustento. Deve ser reconhecida a impenhorabilidade, com a liberação do valor. Manifestou-se a parte exequente a fls. 715. Pede o indeferimento da impugnação, uma vez que não se demonstrou documentalmente que os referidos valores são de fato provenientes de aposentadoria ou que tais recursos impliquem em restrição ao mínimo existencial ou que não possui outras fontes de renda, conforme possibilita o entendimento jurisprudencial atual do C. STJ e do E. TJSP. B) Fls. 694: exceção de preexecutividade. A parte executada insiste na concessão da gratuidade da justiça. No mais, diz haver excesso de execução, pois não houve a revogação da gratuidade, e o valor referente aos honorários advocatícios não podem ser cobrados. Assim, parcialmente o pedido da parte exequente não pode ser aceito. De outro lado, afirma que os juros compostos são inaplicáveis. O valor devido, com os acertos acima, é de R$55.851,50. Desde julho de 2025 vem depositando os valores dos alugueis fixados em juízo, ou seja, 25% que lhe compete. Em resposta, a fls. 724, a parte contrária diz que o pedido não deve ser aceito, pois o prazo para impugnação conforme a lei já decorreu, e que a exceção é medida específica, e não cabe no caso. Requer respeitosamente a rejeição da exceção de preexecutividade, eis que se pretende rediscutir questões atinentes à fase de liquidação de sentença, não se tratando assim de questão de ordem pública e que se encontram superadas pela preclusão decorrente da ausência de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença conforme certidão de fls. 636. A fls. 733 houve réplica. 2.- Decido. A.) Analiso o pedido de afastamento da penhora. Compulsando os autos, verifica-se que a quantia bloqueada possui, de fato, origem em benefício previdenciário, conforme documentos juntados. O art. 833, IV, do CPC, é claro ao estabelecer a impenhorabilidade de verbas de natureza alimentar, como os proventos de aposentadoria. A impenhorabilidade de tais valores encontra fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana e na garantia do mínimo existencial, visando assegurar ao devedor e sua família condições mínimas de sobrevivência. No caso, não há indícios de que a quantia acumulada tenha perdido sua natureza alimentar ou se destine a investimento ou poupança, desvirtuando sua finalidade de subsistência. A jurisprudência tem se orientado no sentido de que a impenhorabilidade de tais verbas somente cede nas hipóteses de penhora para pagamento de prestação alimentícia ou quando as importâncias excedem a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, o que não é o caso dos autos. Com efeito, determino o levantamento da penhora dos valores, expedindo-se o necessário, após a preclusão. Prossigo. B.) Analiso a exceção de preexecutividade. Para o caso, cabível a exceção de preexecutividade, pois presentes os requisitos legais. Pois bem. Destaco que à parte executada, no processo de conhecimento, foi concedida a gratuidade. Assim, a inclusão de cobrança de honorários advocatícios no cálculo é indevida. De outro lado, sobre a evolução da dívida, no que toca à correção monetária e os juros de mora, o cálculo observou o título executivo judicial, não merecendo reparo. Ante o exposto, acolho em parte a exceção de preexecutividade, nos moldes acima. Preclusa a decisão, apresente a parte exequente novo cálculo, adequando-o ao aqui esposado, manifestando-se, na sequência, em 30 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de os autos aguardarem provocação em aquivo. 3.- Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: THIAGO CESAR DE LIMA SATO (OAB 355765/SP), ANDERSON CARLOS GOMES (OAB 300215/SP), ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP), LUCIANO RICARDO HERMENEGILDO (OAB 192619/SP), MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP)

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Inter Film Comercio De Peliculas Ltda x Elias Cayres Junior

ID: 306698007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005079-31.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INTER FILM COMERCIO DE PELICULAS LTDA

Polo Passivo:

ELIAS CAYRES JUNIOR

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CARNEIRO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-31.2024.8.26.0606 - Monitória - Nota de Crédito Comercial - Inter Film Comercio de Peliculas Ltda - Elias Cayres Junior - Vistos. Citado em forma regular, o requerido deixou de int…

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Processo nº 1005079-11.2025.8.26.0084

ID: 309400621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005079-11.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GADAL EDUCACAO E CULTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA CHINAGLIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-11.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gadal Educacao e Cultura Ltda - Vistos. Presentes os requisitos legais, estando-se diante de título executivo extr…

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Processo nº 1007880-56.2020.8.26.0606

ID: 295050151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007880-56.2020.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007880-56.2020.8.26.0606 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. CONHEÇO os embargos ante a tempestividade. Trata-se de embargos de declaração em que o embargante …

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V. F. Dos S. x C. F. Dos S.

ID: 292843836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005079-77.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. F. DOS S.

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENAN ZANUNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATAILSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005079-77.2024.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.F.S. - C.F.S. - Vistos. Considerando a capacidade de locomoção do(a) interditando(a), conforme apontado pelo oficial de justi…

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