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Processo nº 1004983-71.2025.8.11.0000

ID: 306410652

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004983-71.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO RODRIGUES COELHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA (OAB/MT 18.972)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004983-71.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Processo nº 1003721-83.2025.8.11.0001

ID: 329365089

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003721-83.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA TEODORA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO LEAO NEVES (OAB/MT 35.390) RAPHAELLA BARROS MICHELOTTO (OAB/MT 32.203)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de cobrança na qual a parte autora objetiva a condenação do MUNICÍPIO DE CUIABÁ a de… Ver mais

Processo nº 1011910-98.2023.8.11.0040

ID: 310144637

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011910-98.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTAL PEDRAS MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NILSON JACOB FERREIRA (OAB/MT 9.845) RODRIGO FELIX CABRAL (OAB/MT 15.576)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011910-98.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE… Ver mais

Processo nº 1011910-98.2023.8.11.0040

ID: 310144640

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011910-98.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CASTILHO BARCELOS (OAB/RJ 162.320)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011910-98.2023.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBE… Ver mais

Processo nº 1028491-08.2023.8.11.0003

ID: 278529916

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1028491-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028491-08.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA ERO… Ver mais

Processo nº 1028491-08.2023.8.11.0003

ID: 278529919

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1028491-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO ALTINO VILAS BOAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028491-08.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA ERO… Ver mais

Joaquim Amadeu Dos Reis x General Motors Do Brasil Ltda e outros

ID: 291615182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005211-34.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM AMADEU DOS REIS

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GRACIANO R. AFFONSO S/A VEíCULOS (GRA IBITINGA)

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA CUNHA MALAQUIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 48.713) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1005211-34.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joaquim Amadeu dos Reis - Graciano R. Affonso S/A Veículos (Gra Ibitinga) - réu revel - - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido Alternativ… Ver mais

Processo nº 1027424-08.2023.8.11.0003

ID: 300016151

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027424-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027424-08.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1027424-08.2023.8.11.0003

ID: 300016156

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1027424-08.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CORDEIRO ROLIM

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1027424-08.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Município De Várzea Grande x Município De Várzea Grande

ID: 294888610

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0026495-44.2013.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0026495-44.2013.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANG… Ver mais

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