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Resultados para "1005211-09.2023.8.26.0482" – Página 37 de 39

Intimação
Processo 1005211-44.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 3.969,05 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais

Processo nº 1004983-71.2025.8.11.0000

ID: 306410652
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004983-71.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de cobrança na qual a parte autora objetiva a condenação do MUNICÍPIO DE CUIABÁ a de… Ver mais
Processo 1005211-34.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joaquim Amadeu dos Reis - Graciano R. Affonso S/A Veículos (Gra Ibitinga) - réu revel - - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Pedido Alternativ… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0104807-97.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CAIO FELIPE MAGALHAES DE MIRANDA RÉU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014922-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MONIKA ALCANTARA TERLUK REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0703822-92.2025.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACOB GUILHERME DA SILVEIRA FARIAS DE MELO REU: C… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1004501-57.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ROSANGELA CRISTINA LIMA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente em face da sentença … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1005170-70.2025.8.11.0003. IMPUGNANTE: RAPHAEL FRANCO ANDRADE COSTA IMPUGNADO: RURAL BRASIL S.A. Vistos e examinados. Cuida-se de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO onde a parte autora requerer, em breve resumo, que o crédit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1056237-17.2024.8.11.0001. REQUERENTE: MARINELCI TERESINHA LEITE DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art.… Ver mais
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