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Resultados para "1005214-24.2023.8.26.0268" – Página 37 de 38

Processo nº 1005214-09.2024.8.11.0041

ID: 256381506
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ - F DECISÃO Processo: 1005214-09.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LEANDRO FURTADO REZENDE REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. O processo veio concluso com certidão no processo, inf… Ver mais

Processo nº 1005214-44.2025.8.26.0077

ID: 292847467
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005214-44.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Ferreira de Aquino - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não … Ver mais
Intimação
Processo 1005214-96.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 4.136,59 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen … Ver mais

Processo nº 1005214-98.2025.8.11.0000

ID: 316664998
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005214-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1005214-98.2025.8.11.0000

ID: 316665005
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005214-98.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A… Ver mais

Processo nº 1003385-61.2022.8.11.0041

ID: 299981901
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003385-61.2022.8.11.0041 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APELADO: CREOSMAR DOURADO BOA SORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cível in… Ver mais

Processo nº 1002266-65.2022.8.11.0041

ID: 299981904
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002266-65.2022.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ APELADO: ARNALDO RIBEIRO DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cível inte… Ver mais

Processo nº 1011368-77.2023.8.11.0041

ID: 301182277
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1011368-77.2023.8.11.0041 APELANTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ APELADO: IRAN MARCELO CORREA MARINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Cuida-se de recurso de apelação cível i… Ver mais
Processo 1005214-79.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Art – Portas de Mirassol Ltda. – Epp. - - Joao Canhoto - - ZULEICA DE LOURDES BONALUME CANHOTO, registrado civilmente como Zuleica de Lourdes Bonalume Canhoto - - Osmar Canhoto -… Ver mais
Processo: 3007743-94.2025.8.06.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WINDMILLS MANUTENCAO E SERVICOS EM MAQUINAS LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Windmills Manutenção e Serviço… Ver mais
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