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Resultados para "1005268-10.2023.8.26.0229" – Página 37 de 40

H. A. J. x B. A. De O.

ID: 317538246
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-59.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.J. - B.A.O. - Vistos, Defiro ao réu a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1005268-02.2025.8.26.0597

ID: 324021748
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-02.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmir Cardoso - Vistos, Defiro prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, § 1º do Estatuto do Idoso, bem como os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotei no sistema. Trata-se de ação re… Ver mais
Processo 1005268-32.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Eduardo de Oliveira - Bajaj do Brasil Comercio de Motocicletas Ltda e outro - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para: 1) declarar rescindido o contrato de compra… Ver mais
Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Saturnino Telefax: (74) 3645-1987 / E-mail: 01vara.cfs@trf1.jus.br PROCESSO: 1005268-64.2025.4.01.3302 … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005268-37.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IGOR ROCHA PASSOS - MG111586 REU: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1060330-03.2022.4.01.3300

ID: 311925378
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1060330-03.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1060330-03.2022.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RONILDO JUNIOR FERREIRA RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALBERTO CARVALHO SILVA - BA26774-A, LUNA SOUZA CUNHA -… Ver mais
Intimação
Processo 1005268-38.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.L.L. - - W.S.L. - G.J.W.L. - Vistos. Tendo em vista que ambas as partes requerem a tentativa de conciliação, bem como o incentivo à realização da autocomposição na sistemática processual, principalmente nos conflitos d… Ver mais
Processo 1005268-10.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Murilo Andrade Felix - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 411-419 e 422 como emenda à inicial. Retifique-se o valor atribuído à causa para R$ 11.478,05. Anote-se que a demanda… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013353-86.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Jose Anastacio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Dayc… Ver mais

Processo nº 1009835-97.2025.8.26.0008

ID: 324050956
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009835-97.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Aceito a distribuição por direcionamento em razão do processo nº 1005268-23.2025.8.26.0008, nos termos do art. 286, II, do CPC. 2. Indefiro o pedido de constrição de bens d… Ver mais
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