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Resultados para "1005268-53.2024.8.26.0268" – Página 37 de 42

Intimação
Processo 1005268-72.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fábio Denis Vital - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos, simultaneamente, pela parte autora e pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, … Ver mais
Processo 1005268-62.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Manoel Antonio Sanches - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência às partes acerca da decisão de páginas 151/158, a qual transcrevo: "Vistos. Nos termos … Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1005268-04.2025.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de ag… Ver mais

Rosemari Fonseca Pereira x Claro S/A

ID: 298517824
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-62.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosemari Fonseca Pereira - Claro S/A - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de déb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1005268-31.2025.4.01.3313 DECISÃO Tendo em vista que a causa de pedir e pedido são diversos do presente, não há que se falar em prevenção. Prossiga o feito. 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte … Ver mais
ADV: Anderson Luciano Pinatti (OAB 421974/SP) Processo 1005268-36.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos da Silveira Moiteiro - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a ação… Ver mais

Processo nº 1005268-69.2025.8.26.0510

ID: 293392809
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-69.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Josenilson Silva de Jesus - Vistos. Diante da constatação de movimentação atípica, com o possível uso predatório do Poder Judiciário, mediante o ajuizamento de ações objetivando a revisão de cláusulas de contrato de… Ver mais

Processo nº 1005268-06.2024.8.26.0510

ID: 278795017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EPAMINONDAS FERREIRA QUEIROZ NETO (OAB 31653/PE) Processo 1005268-06.2024.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Reqdo: J. P. da S. - Vistos. I) Concedo ao(à) requerido(a) os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de Divórcio Litigioso proposto por M.S.d.S.S. contra J.P.d.S., cumula… Ver mais

H. A. J. x B. A. De O.

ID: 317538246
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-59.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.A.J. - B.A.O. - Vistos, Defiro ao réu a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1005268-02.2025.8.26.0597

ID: 324021748
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005268-02.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmir Cardoso - Vistos, Defiro prioridade de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, § 1º do Estatuto do Idoso, bem como os benefícios da justiça gratuita à parte autora, anotei no sistema. Trata-se de ação re… Ver mais
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