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Resultados para "1005280-96.2025.8.26.0344" – Página 37 de 78

Processo nº 1005280-48.2025.4.01.3700

ID: 324443441
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005280-48.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SARA REJANE COSTA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON JUNIOR JUSTO DE OLIVEIRA - PR… Ver mais
PROCESSO: 1005280-09.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a facul… Ver mais
Processo 1003146-96.2025.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Associação de Ensino de Marília Ltda - Letícia Florêncio de Souza - réu revel - - Caroline Florencio de Souza - réu revel - - Geni Florencio de Moraes - réu revel - 1- Cuida-se de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro… Ver mais

Processo nº 1007996-96.2025.8.26.0344

ID: 295396702
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007996-96.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edinaldo Caetano da Silva - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há indício de litigância predatória, notadamente em face das assinaturas na procuração e decl… Ver mais
Intimação
Processo 0004919-96.2025.8.26.0344 (processo principal 1020760-22.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 6… Ver mais
Intimação
Processo 1008578-96.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.B.D.P. - - L.B.D.P. - Vistos. Em que pese o pedido de assistência judiciária, este Juízo adota como parâmetro para o deferimento do benefício da Assistência Judiciária o valor máximo de três salários mínimos me… Ver mais

Processo nº 1001206-96.2025.8.26.0344

ID: 290979711
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001206-96.2025.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Barbara Cibelli da Silva Monteagudo - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade jurídica do pedido, INDEFIRO A LIMINAR, podendo ser reapreciada após a vinda das in… Ver mais

Processo nº 1006541-96.2025.8.26.0344

ID: 322766953
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006541-96.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sofia Helena Silva Guida - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais

Processo nº 1009839-96.2025.8.26.0344

ID: 320955881
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009839-96.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.S.O. - - G.G.P.O. - Diante da vontade das partes, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo de fls 01/08, pondo fim pondo fim ao casamento, decretando o divórcio, nos termos do artigo 226, § 6º da Constituiç… Ver mais

Processo nº 1006541-96.2025.8.26.0344

ID: 275848014
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 241310/SP) Processo 1006541-96.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sofia Helena Silva Guida - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
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