Resultados para "1005467-74.2024.8.26.0624" – Página 37 de 48

A. C. F. E I. S. A. x D. J. M.

ID: 311928476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007504-74.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

D. J. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA FRANCINE BERTANHA

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RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007504-74.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lindomar Aparecida Dias x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 316161650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010220-74.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LINDOMAR APARECIDA DIAS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

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DAYSE RIOS BARBOSA

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Processo 1010220-74.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindomar Aparecida Dias - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em atenção ao Comunicado … Processo 1010220-74.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindomar Aparecida Dias - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este E. Tribunal: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, antes de analisar, e proferir Decisão saneadora, inclusive, a respeito da produção de provas (a parte autora impugnou a autenticidade dos documentos apresentados pela ré), determino a suspensão do presente feito, com fundamento no art. 982, inc. I, do CPC/2015. Providencie a Serventia a inserção do respectivo código SAJ, nos termos do Comunicado em referência. Cessada a suspensão do IRDR, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e, com ou sem resposta(s), tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB 441527/SP), DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)

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Vânia Regina Aguiar Machado x Amar Brasil Clube De Benefícios (Abcb)

ID: 333966526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003333-74.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA REGINA AGUIAR MACHADO

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS (ABCB)

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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ROSANA MATEUS BENDEL

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Processo 1003333-74.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vânia Regina Aguiar Machado - Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB) - Fl.162/163: para cumprimento do artigo 112…

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Processo nº 1005467-16.2025.8.26.0438

ID: 305718022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005467-16.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VIGILATO DE CASTILHO AGROPECUáRIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE FREITAS BARBOSA

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Processo 1005467-16.2025.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Vigilato de Castilho Agropecuária Ltda. - Vistos. Tendo em vista que no pedido liminar consta pedido…

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Banco Daycoval S/A x Dorival Vicensotto

ID: 308411246

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005467-60.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

DORIVAL VICENSOTTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-60.2024.8.26.0079/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005467-04.2023.8.26.0400

ID: 300764853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005467-04.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GERALDINA MARIA DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA DE SOUSA

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ANA CLAUDIA PETRINI

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Processo 1005467-04.2023.8.26.0400 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geraldina Maria da Conceição - CIA Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB e outros - Certifico e dou fé que pratiquei …

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Processo nº 1005467-84.2025.8.26.0577

ID: 296718376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005467-84.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

INVEST NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MALDONADO PRADO

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Processo 1005467-84.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Invest Negócios Imobiliários Ltda - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conc…

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Processo nº 1005467-32.2025.8.26.0562

ID: 293065141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005467-32.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DOS S. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA LUIZA DOS ANJOS ARAÚJO ANDRADE

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Processo 1005467-32.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M. - - F.M.S. - Defiro gratuidade de justiça. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos…

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Processo nº 1005467-26.2025.8.26.0176

ID: 326570451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005467-26.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ENCONTRO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-26.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Encontro Administradora de Imoveis Proprios Ltda - Vistos. 1. Emende a parte autora a inicial no prazo de 15 (quin…

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Processo nº 1005467-74.2025.8.26.0451

ID: 329992766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005467-74.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDISON JORGE PEDREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005467-74.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Desmembramento - Jose Edison Jorge Pedreira - Ordem nº 2025/000679 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tratando…

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