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Resultados para "1005511-83.2023.8.26.0477" – Página 37 de 40

Processo nº 1005511-39.2025.4.01.4100

ID: 316579896
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL Autos nº 1005511-39.2025.4.01.4100 POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DA SILVA KELER POLO PASSIVO: UNIÃO D E C I S Ã O Cuida-se de ação ordinária pelo procedimento comum, acompanhada de pedi… Ver mais

Processo nº 1005511-76.2025.8.13.0024

ID: 278890162
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005511-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852) DESPACHO Custas recolhidas. Agende-se dia e hora para realização de audiência de tentativa de conciliação ou mediação no CEJUSC – Centro Judiciá… Ver mais
Processo 1005511-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Maria Rodrigues de Freitas - SPDA Habitação Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ltda. - Vistos. Diante da manifestação favorável das partes, nos termos do art. 772, inc. I, do Código de Processo Ci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001234-65.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Jefferson Furlanetto (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001234-65.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Jefferson Furlanetto (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001234-65.2018.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Jefferson Furlanetto (Justiça Gratuita) - Apelado: Blocoplan … Ver mais
Processo 1005511-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celia Maria Rodrigues de Freitas - SPDA Habitação Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Ltda. - Vistos. Fls. 436/443: Tendo em vista o procedimento cirúrgico agendado da parte autora, REDESIGNO a audiência… Ver mais

Processo nº 1005511-82.2025.8.26.0099

ID: 298381299
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005511-82.2025.8.26.0099 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - M.A.F. - É o caso de indeferimento da ordem em sede liminar. Ressalto que nesta fase de cognição sumária deve se verificar apenas eventual presença dos requisitos para concessão, ou não da liminar. Não vislumb… Ver mais

Processo nº 1005511-13.2025.8.26.0510

ID: 328460520
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005511-13.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1010055-15.2023.8.26.0510) - Divórcio Consensual - Dissolução - T.S.C. - - R.J.C. - Vistos. Fls. 51/69 e 77: Recebo como emendas à inicial. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Corrija-se o valor dado à causa… Ver mais

Processo nº 1005511-98.2025.8.26.0223

ID: 297785969
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005511-98.2025.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.S.S. - Vistos. Fls. 64/83: recebo a emenda. Retifique-se o valor da causa. O conjunto de bens angariados na constância do casamento, bem demonstram que a autora longe passa da condição … Ver mais
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