Resultados para "1005514-14.2025.8.26.0624" – Página 37 de 39

Processo nº 1005514-87.2025.8.26.0438

ID: 307305769
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-87.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valeria Canton dos Santos - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidad… Ver mais

Processo nº 1005514-73.2025.4.01.4300

ID: 298026269
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1005514-73.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOANA LEILA GOMES DA SILVA SEIBET POLO PASSIVO: (INSS) Gerente Executivo de Palmas -TO e outros DECISÃO SITUAÇÃO DO P… Ver mais

Processo nº 1005514-50.2025.8.26.0127

ID: 293708748
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-50.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Deise Micaela Rossi Pereira Leite - Vistos. Trata-se de ação cuja petição inicial apresenta características que demandam análise mais aprofundada para verificar a regularidade da demanda… Ver mais

Processo nº 1004350-14.2025.8.26.0624

ID: 302723645
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004350-14.2025.8.26.0624 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.M. - - A.S.M.M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual cumulada com regulamentação de guarda e regime de convivência e fixação de alimentos em favor de menor de idade, ajuizada por R.D.M.M. e A.S.D.M.M., qualif… Ver mais
Processo 0000368-83.2025.8.26.0664 (processo principal 1005514-59.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Wambler, Yamasaki, Bevervanço & Lobo advogados - Luzia Aparecida de Souza Ramos - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores apresentado pela executada LUZ… Ver mais

Processo nº 1005611-14.2025.8.26.0624

ID: 332865892
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005611-14.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisete Turri Rodrigues - Vistos. Fls. 37 e seguintes: respeitado o entendimento do patrono da autora, deve ser reconhecida a prescrição. O STJ firmou entendimento no sentido de que nas ações que envolvem a declaraç… Ver mais

Processo nº 1501460-41.2023.8.26.0066

ID: 328575886
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501460-41.2023.8.26.0066 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M.M.E. - Fls. 160/162 - Trata-se de requerimento de arquivamento dos autos formulado por M. A. M. DE M. E., em razão de suposta duplicidade de fatos, uma vez que teriam sido objetos de investigação nos… Ver mais
Processo 1005514-77.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Vasconcelos Fernandes - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar a ré ao pagamento da quantia d… Ver mais

Processo nº 1005514-95.2025.8.26.0597

ID: 332819749
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005514-95.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. V… Ver mais
Intimação
Processo 1005514-39.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Lucas Garcia de Souza - Vistos, Considerando que o CEJUSC atualmente é o responsável pelas realizações das audiências de conciliação no Estado de São Paulo, contando com conciliadores cap… Ver mais
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