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Processo nº 1005539-76.2022.4.01.3820

ID: 300737384

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005539-76.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YURI LEMOS MANSUR (OAB/MG 199.544) EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41.767) DAVI SOUZA DE PAULA PINTO (OAB/MG 138.909)

RECURSO CÍVEL Nº 1005539-76.2022.4.01.3820/MG RECORRENTE : ALFREDO DA SILVA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI SOUZA DE PAULA PINTO (OAB MG138909) ADVOGADO(A) : EDISON URBANO MANSUR (OAB MG041767) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de ação pela qual a par… Ver mais

Processo nº 1005539-78.2025.8.26.0510

ID: 291546600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005539-78.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. G. D. L. DE M. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB/SP 264.979)

Processo 1005539-78.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.D. - - L.M.D. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Com a nova disciplina da matéria, trazida pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o § 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, suprimira… Ver mais

Processo nº 1005539-21.2025.8.26.0529

ID: 332355361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005539-21.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SAKAGUTI RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA DE LIMA (OAB/SP 313.508)

Processo 1005539-21.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Sakaguti Rodrigues de Almeida - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, n… Ver mais

Processo nº 1005539-26.2023.8.11.0006

ID: 335028542

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005539-26.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO VIANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1005539-26.2023.8.11.0006. REQUERENTE: LUIS PAULO VIANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagament… Ver mais

Ellen Caroline Carneiro Mendes e outros x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 307341025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005539-08.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELLEN CAROLINE CARNEIRO MENDES RAFAEL MENDES

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

SIRLENE MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 519.041) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1005539-08.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ellen Caroline Carneiro Mendes - - Rafael Mendes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

Processo nº 1005539-69.2024.8.11.0045

ID: 261266604

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1005539-69.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO DAL MOLIN DE MENEZES

Decisão

Advogados:

MARCIO SILVA DA COSTA (OAB/MT 24.176) ALEX DA CRUZ CORDEIRO (OAB/MT 28.127)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005539-69.2024.8.11.0045. Vistos, etc. Marcelo Dal Molin de Menezes, qualificado nos autos, por intermédio de defesa constituída, formulou pedido de revogação da prisão preventiva, alegando, em síntese,… Ver mais

Processo nº 1005539-58.2025.4.01.3307

ID: 313959903

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005539-58.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BARROS CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (OAB/BA 61.165) JOAO VITOR LACERDA BARBOSA (OAB/BA 79.335) SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 77.765)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005539-58.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE B… Ver mais

Processo nº 1005539-27.2025.8.26.0624

ID: 322820623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005539-27.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. DE S. G. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE CAMARGO GIRÃO (OAB/SP 459.972)

Processo 1005539-27.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S. - - G.S.M. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fls. 14/15, defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1005539-95.2025.8.26.0278

ID: 323273060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005539-95.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1005539-95.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a - Recebimento da Petição Inicial Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido de liminar, ajuizada por Banco Andbank (Brasil) S.a em face de Dulce Gonçalves do Nas… Ver mais

Processo nº 1005539-54.2023.4.01.4301

ID: 310612742

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005539-54.2023.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROMILTON ALVES DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA (OAB/TO 6.230)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005539-54.2023.4.01.4301 AUTOR: ROMILTON ALVES DA LUZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de … Ver mais

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