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J. H. A. B. x I. A. De S.

ID: 330427125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002100-64.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. H. A. B.

Polo Passivo:

I. A. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO RIBEIRO (OAB/SP 445.849) ANA KELLY GRANER MARTINS (OAB/SP 352.705)

Processo 0002100-64.2025.8.26.0126 (processo principal 1005567-68.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.H.A.B. - I.A.S. - VISTOS. Anote-se a gratuidade concedida à parte autora nos autos do título judicial. Requisite-se do INSS o extrato de i… Ver mais

Dionisio Gomes Figueiredo x Antonio Antenor Zaniboni e outros

ID: 333186752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIO GOMES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ANTONIO ANTENOR ZANIBONI ESPóLIO FRANCISCA VALVERDE ZANIBONI

Intimação

Advogados:

TAINARA FERNANDA TALHAIRE (OAB/SP 376.275) JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB/SP 233.347) DIEGO PALA VETORASSO (OAB/SP 489.994)

Processo 1005567-85.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Dionisio Gomes Figueiredo - Antonio Antenor Zaniboni - - Espólio Francisca Valverde Zaniboni - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE USUCAPIÃO que DIONISIO GOMES FIGUEIREDO ajuizou contra ANTONIO ANTENOR Z… Ver mais

Processo nº 1004403-47.2025.8.26.0348

ID: 311364554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004403-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS (OAB/SP 385.491) LUCIANA DIAS BATISTA (OAB/SP 430.308)

Processo 1004403-47.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucimar de Oliveira Silva - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA em face de ARISVALDO DA SILVA, com fundamento em sentença proferida nos autos nº … Ver mais

Processo nº 4000830-47.2025.8.26.0348

ID: 316315078

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mauá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000830-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIRELLA PERUGINO (OAB/SP 270.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000830-47.2025.8.26.0348/SP AUTOR : R. LUZ CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ADVOGADO(A) : MIRELLA PERUGINO (OAB SP270101) DESPACHO/DECISÃO 1- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em c… Ver mais

Processo nº 1005761-47.2025.8.26.0348

ID: 277986893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005761-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. P. H. E. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

ADV: Juliana Medeiros Bataer (OAB 362253/SP) Processo 1005761-47.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: H. E. P. C. , A. M. P. - Relação: 0265/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às cri… Ver mais

Processo nº 0003363-47.2025.8.26.0348

ID: 334098815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003363-47.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MARTINS NANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 0003363-47.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1010274-92.2024.8.26.0348) (processo principal 1010274-92.2024.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Fernando Martins Nanini - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância pela… Ver mais

Processo nº 1005567-17.2023.8.26.0510

ID: 309379542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-17.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA – SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA (OAB/SP 257.702) LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 257.696)

Processo 1005567-17.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UniMais CENTRO LESTE PAULISTA – SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA - Vistos. COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB UNIMAIS CENTRO LEST… Ver mais

Processo nº 1005567-46.2025.8.26.0510

ID: 298207057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-46.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM NAGIB FILHO (OAB/SP 132.840) THALYTA NEVES STOCCO (OAB/SP 331.624)

Processo 1005567-46.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Bruno da Silva Lima Pereira - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Aduz o autor que é beneficiário do plano de saúde requerido desde 2012 e há nove anos foi diagnosticado com tumor… Ver mais

Sebastião Carlos De Queiroz x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 295845821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-06.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CARLOS DE QUEIROZ

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

YURI PASSARELLI MAÇON DA SILVA (OAB/SP 441.369) JOANA VARGAS (OAB/RS 75.798) EDMARA CRISTINA DOS REIS CELLA (OAB/SP 440.558) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1005567-06.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Carlos de Queiroz - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos iniciais, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: DECLARAR a… Ver mais

Processo nº 1005567-39.2025.8.26.0189

ID: 321049146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005567-39.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES (OAB/SP 321.431) DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB/SP 460.286)

Processo 1005567-39.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleunice Alves da Silva - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual … Ver mais

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