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Resultados para "1005655-02.2025.8.26.0602" – Página 37 de 47

Processo nº 1005655-64.2022.8.26.0292

ID: 297056511
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-64.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Máximo & Valério Ltda Epp - Fls retro: Em relação à pessoa jurídica, defiro o bloqueio de bens pelo Sistema RENAJUD e pesquisa no Sistema INFOJUD, para obtenção da última declaração do devedor, tudo medi… Ver mais
Intimação
Processo 1005655-84.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.N.A. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente. Anote-se. O polo ativo da demanda está incorreto, pois deve ser composto também pela menor, credora do t… Ver mais
Processo 1005655-63.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eliana Aparecida dos Santos Coli Me - D R Gomes Construções Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase p… Ver mais
Processo 1021757-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adilson José Silva Hessel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte auto… Ver mais

Processo nº 1022630-02.2025.8.26.0602

ID: 306525029
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022630-02.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais

Processo nº 1023115-02.2025.8.26.0602

ID: 308963367
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023115-02.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jamila Goldani Bordin - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1020981-02.2025.8.26.0602

ID: 294961176
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020981-02.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais

Processo nº 1023600-02.2025.8.26.0602

ID: 312934293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023600-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Josefa de Lima Ribeiro - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorr… Ver mais

Processo nº 1005655-29.2025.8.26.0302

ID: 306341842
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-29.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.C.C.L. - - A.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária e a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 71 do Estatuto do Idoso. Anote-se. Indefiro a tramitação do processo sob s… Ver mais
Processo 1005655-77.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Isabella Cristina Rafael Arantes Silva e outro - Vistos. Trata-se de execução. As executadas (Isabellla (pessoa jurídica - fl. 78) e Isabella (pesso… Ver mais
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