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Processo nº 1021613-08.2025.8.11.0000

ID: 336113112
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021613-08.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). WESLEY … Ver mais

Processo nº 1021613-08.2025.8.11.0000

ID: 336113121
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1021613-08.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). WESLEY … Ver mais

Processo nº 1005846-33.2025.8.26.0348

ID: 307597935
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005846-33.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cloves Serra - Vistos. Considerando que a parte interessada não juntou os documentos determinados, tendo por parâmetro o documento de fls. 149 a 182, vê-se que recebe montante acima do pad… Ver mais
ADV: Alex Fabiano Arca (OAB 331199/SP) Processo 1005846-19.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Ricardo Lewin Franco - Vistos. Fls.242/244. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclus… Ver mais
Advogados:
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB/SP 114.560) STENYO MARCOS FURTADO (OAB/SP 406.238) SANDRA FELIX CORREIA (OAB/SP 261.464) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) SAMUEL DE ALMEIDA (OAB/SP 201.621) ROGERIO GOMES DOS ANJOS (OAB/SP 286.753) RODRIGO MOULIN LEITE (OAB/RJ 164.394) ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB/SP 86.361) ROBERT PROBST WERNER (OAB/SC 29.532) RENAN FERNANDES FAQUINI (OAB/SP 452.902) PEDRO CAFISSO (OAB/SP 140.598) PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB/SP 93.327) PAMELA AMANDA MASSON DE SOUZA (OAB/SP 397.511) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB/SP 151.976) NEWTON VALSESIA DE ROSA JUNIOR (OAB/SP 61.842) MARÍLIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB/SP 294.084) MARIA CELIA VIANA ANDRADE (OAB/SP 147.673) MARCELLO D`AGUIAR (OAB/SP 215.848) LUIZ EDUARDO SCARPIM (OAB/SP 342.327) LUIZ ANTONIO DE ANDRADE (OAB/SP 105.438) LUCY DE ARRUDA CAMARGO (OAB/SP 23.272) LUCAS HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 375.322) JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) JOÃO AUGUSTO BASILIO (OAB/SP 159.952) JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO (OAB/SP 267.890) ILDEBRANDO ZOLDAN (OAB/SP 113.375) HUGO TIMOSSI DE SOUZA (OAB/SP 411.378) HENRIQUE TADEU GASPAR BRAGA (OAB/SP 268.416) GEOVANA APARECIDA NOVAIS (OAB/SP 391.960) GENIVALDO DIAS SOARES (OAB/SP 168.555) FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB/SP 193.733) EIDER JUNIO TACIANO (OAB/SP 333.379) DIVA YAEKO HANADA ODO (OAB/SP 252.804) DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB/SP 436.159) DANIELA CRISTINA DELDUQUE DE SOUZA (OAB/SP 221.170) DANIEL DORSI PEREIRA (OAB/SP 206.649) CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB/SP 104.458) CIRO AUGUSTO DE GENOVA (OAB/SP 113.975) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 328.704) ANTONIO CARLOS IBIDI (OAB/SP 235.962) ANDRESSA LAVORATO GERDULLO (OAB/SP 205.798) ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB/SP 251.509) ANA PAULA DE SÁ ANCHESCHI (OAB/SP 224.662) AMERSON GOMES FAQUINI (OAB/SP 269.594) ALEXANDRE SILVA LIMA SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.711) ALEXANDRE SILVA LIMA (OAB/SP 353.448) AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (OAB/PA 11.634) ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 382.659) ADAUTO LUIZ SIQUEIRA (OAB/SP 103.788)
Processo 1005846-07.2016.8.26.0006 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Oracon Comercio de Industria de Confecções Ltda - Laspro Consultores LTDA. - - Marisete da Silva Santos - Nota de cartório a JULIANA GOMES DE LI… Ver mais

Processo nº 1002936-11.2024.8.26.0302

ID: 331856190
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002936-11.2024.8.26.0302 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Wilson Jose Carneiro Junior - Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro, opostos por Wilson José Carneiro Júnior em face do Município de Jahu, em que pretende desconstituir a penhora incidente sobre o imóvel objeto da m… Ver mais

Processo nº 1005846-74.2025.8.26.0302

ID: 306079152
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005846-74.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 121, que já consta vinculada ao presente feito e i… Ver mais

Processo nº 1005846-41.2024.8.26.0292

ID: 330389483
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005846-41.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação São Francisco Vida - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ELBIO RODRIGUES DA SILVA, nos autos da ação de execução de título extrajudicial proposta por ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO VIDA… Ver mais
Intimação
Processo 1013121-11.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Padronizado - Município de Mineiros do Tiete - Vistos. Converto o julgamento em diligência para os devidos esclarecimentos que se fazem necessários antes da sentença, pois a pretensão está totalmente compreendida pelas Sú… Ver mais
Intimação
Processo 1005846-06.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Processo nº 2025/001405 Vistos. A presente ação não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC, razão pela qual determin… Ver mais