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Resultados para "1005866-06.2024.8.26.0624" – Página 37 de 37

Processo nº 1520218-53.2019.8.26.0278

ID: 296131236
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520218-53.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1520057-43.2019.8.26.0278

ID: 295049363
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520057-43.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005866-89.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE LUIZ SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Sentença
Processo número: 1064617-29.2024.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensa-se o relatório (conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de Ação Ordinária proposta por SILVANO CARVALHO CRUZ em face do Município de Cuiabá, alegando… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002441-62.2025.8.11.0006. REQUERENTE: PEDRO ROBERTO MARTINS ALVARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1005866-15.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1024356-82.2025.8.11.0002. REQUERENTE: KAROLINE GRASIELLE DE OLIVEIRA FRISON REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da L… Ver mais

Processo nº 1000252-79.2023.8.11.0007

ID: 312447356
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1000252-79.2023.8.11.0007 EMBARGANTE: OI S.A. EMBARGADO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA I – RELATÓRIO Trata-se de embargos a execução que tem por finalidade a nulidade de execução fiscal oriunda de multa administrativa a… Ver mais

Processo nº 1005866-90.2025.8.26.0132

ID: 333997599
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-90.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Determinei a anotação de segredo de justiça no processo até que seja efetivada a busca e apreensão do veículo, quando então o cartório judicial deverá de imediato retirar a … Ver mais
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